Bolsonaro reage a relatório da CPI insultando relator

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Foto: ALAN SANTOS/PR

O presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, de propor seu indiciamento no relatório final do colegiado.

Em conversa com apoiadores na noite desta sexta-feira (15), Bolsonaro chamou Renan de “bandido” e disse que ele “está de sacanagem” com seu relatório.

Como havia adiantado em entrevista à Folha, Renan planeja sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes.

O relatório final deve propor indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas e crimes de responsabilidade (mais especificamente violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo) e homicídio comissivo.

O documento prevê ainda o envio de denúncia de crime contra a humanidade ao Tribunal Penal Internacional.

“O que nós gastamos com auxílio emergencial foi o equivalente a 13 anos de Bolsa Família. Tem cara que critica ainda. O Renan me chama de homicida, um bandido daquele. Bandido é elogio para ele”, declarou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

“O Renan está achando que eu não vou dormir porque está me chamando de homicida, [ele] está de sacanagem.”

Em outro trecho da conversa, Bolsonaro voltou a se queixar do indiciamento sugerido pelo relator da CPI.

“O que passa na cabeça dele [Renan] com esse indiciamento? Esse indiciamento, para o mundo todo, vai dizer que eu sou homicida. Eu não vi nenhum chefe de estado [governador] ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia. E olha que eu dei dinheiro para todos eles”, disse.

O relatório final completo da CPI deve ser divulgado na próxima segunda-feira (18). A leitura do texto será feita em sessão da comissão no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20).

Além de Bolsonaro, Renan decidiu incluir três ministros do governo no rol de indiciados: o titular da Saúde, Marcelo Queiroga, o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Ele também definiu que irá propor a responsabilização de três filhos do presidente Jair Bolsonaro (o senador Flávio, o deputado Eduardo e o vereador Carlos) e do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Inicialmente, o relator não cogitava responsabilizar Bolsonaro por nenhuma tipificação relacionada a homicídio. No entanto, como afirmou na entrevista à reportagem, após reuniões com especialistas, decidiu responsabilizá-lo por homicídio comissivo, quando é cometido por omissão.

O relator da CPI vai propor o indiciamento do ministro Marcelo Queiroga pelo crime de epidemia culposa com resultado morte e prevaricação. Inicialmente respaldado pelos senadores ao substituir Eduardo Pazuello, os membros da comissão alegam que o atual ocupante da pasta se “converteu ao negacionismo”.

Durante as sessões, citaram como exemplo a suspensão da vacinação de adolescentes e a própria defesa do chamado tratamento precoce em evento da Organização Mundial de Saúde.

Em relação ao ministro do Trabalho, o relator quer responsabilizar Onyx Lorenzoni por genocídio de indígenas, baseado em seus atos quando atuava no Palácio do Planalto.

O próprio relator, no entanto, reconhece que a denúncia pelo crime de genocídio enfrenta resistência de outros membros do grupo majoritário da comissão e por isso pode ser retirada do texto final.

Outro ponto polêmico se refere ao indiciamento de Braga Netto. Renan decidiu incluí-lo em sua prévia de relatório, argumentando que ele era o coordenador do comitê de enfrentamento da pandemia, ainda quando titular da Casa Civil. No entanto, reconhece que há resistência de senadores da comissão e pode retirar seu nome, se isso comprometer a maioria para aprovar o seu texto.

Renan também decidiu incluir em seu texto a proposta de indiciamento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), por incitação ao crime.

Além disso, propõe acrescentar para Flávio a tipificação de advocacia administrativa. Isso porque o senador levou para uma reunião no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o sócio-presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano.

Como a coluna Painel da Folha mostrou, o relatório usa informações de 16 depoimentos prestados à Polícia Federal e encaminhados à comissão para indicar Carlos como articulador da rede bolsonarista de distribuição de notícias falsas e desinformação.

Com base nos relatos, a conclusão da apuração também deve apontar o deputado Eduardo Bolsonaro como elo da rede com supostos financiadores, entre eles os empresários Otávio Fakhoury e Luciano Hang.

Assim como também havia informado na entrevista à Folha, Renan incluiu em seu relatório o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco.​

O relatório propõe o indiciamento de Pazuello por sete crimes: epidemia, incitação ao crime, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e genocídio indígena. O ex-ministro da Saúde também será alvo de denúncia apresentada ao Tribunal Penal Internacional, por crime contra a humanidade.

OS ÚLTIMOS DIAS DA CPI DA COVID NO SENADO
Segunda (18)
Depoimento de Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde e membro da Conitec
Audiência pública com familiares de vítimas da Covid-19
Relatório final da CPI deve ser divulgado

Terça (19)
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), faz a leitura do relatório final na comissão

Quarta (20)
Membros da comissão votam o relatório

Folha de S. Paulo

 

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