Bolsonaro será obrigado a distribuir absorventes
Foto: Pixabay
A Defensoria Pública da União quer que o Ministério da Saúde implante uma política pública de higiene menstrual no país.
Recomendação enviada a Marcelo Queiroga explica que o tema é uma questão de dignidade, e que a pasta deve fornecer gratuitamente absorventes às usuárias do SUS.
O ofício lembra que o Conselho Nacional de Direitos Humanos previu em 2020, também em recomendação, que o presidente da República e o Congresso criassem um marco legal para superar a pobreza menstrual.
Embora o Congresso tenha aprovado projeto de lei que previa a distribuição de absorventes, Jair Bolsonaro o vetou há 10 dias.
Ao governo, a DPU pede, ainda, a criação do Programa Nacional de Higiene Menstrual para fornecer os itens especialmente às estudantes do ensino fundamental e médio.
Mais de 4 milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais, o que leva, muitas vezes, à evasão escolar, segundo o Unicef.
Queiroga tem 10 dias para dizer se cumpre ou não a recomendação, enviada na sexta-feira como uma tentativa de solução extrajudicial para o assunto.
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