Denúncia contra Alcolumbre pode ser por sabatina de Mendonça
Foto: Senado Federal
A indicação do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) para a vaga na corte está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde julho. O colegiado é presidido por Alcolumbre, que ainda não pautou a sabatina.
Interlocutores de Bolsonaro afirmam que as revelações mostradas pela revista Veja enfraquecem Alcolumbre politicamente e o deixam com menos margem para seguir bloqueando a nomeação de Mendonça.
Aliados no Congresso dizem, portanto, que devem renovar a pressão sobre Pacheco para que ele cobre de Alcolumbre uma data para que a sabatina de Mendonça ocorra na comissão.
Congressistas favoráveis a Mendonça já tentaram no passado convencer Pacheco a levar a indicação diretamente para o plenário do Senado. O presidente da Casa, no entanto, não atendeu a esses apelos até o momento, em uma manobra que acabou empoderando Alcolumbre.
Desde meados de outubro, senadores governistas tentam atrair Pacheco para o centro da crise envolvendo a sabatina de Mendonça e afirmam que cabe ao chefe do Senado adotar as medidas necessárias para destravar a situação.
Agora, a avaliação é que possíveis desdobramentos das acusações podem deixar a situação de Alcolumbre insustentável no comando do colegiado.
Uma eventual licença do mandato para que senador se concentre em sua defesa, por exemplo, beneficiaria Mendonça.
Alcolumbre também pode ser alvo de uma representação no Conselho de Ética por algum parlamentar ou partido político. O colegiado é presidido por um aliado do senador, Jayme Campos (DEM-MT).
A representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo caso de “rachadinha” no conselho não teve seguimento. Um agravante para o caso de Alcolumbre, segundo técnicos do Senado ouvidos reservadamente pela reportagem, é que o suposto crime aconteceu durante o mandato.
O esquema da “rachadinha” consiste na prática de um servidor público ou prestador de serviços da administração desviar parte de sua remuneração a políticos e assessores.
De acordo com a revista Veja, Alcolumbre recebeu pelo menos R$ 2 milhões por meio do esquema de devolução de salários. A publicação diz que seis moradoras do Distrito Federal foram contratadas como assessoras do parlamentar, mas que nunca trabalharam para o Senado.
Elas tinham vencimentos entre R$ 4.000 e R$ 14 mil, porém, não recebiam os valores de forma integral.
Após serem admitidas, diz a revista, as funcionárias fantasmas abriam uma conta em um banco e entregavam o cartão a uma pessoa de confiança do senador que sacava os salários e benefícios a que teriam direito.
Em troca, elas recebiam uma gratificação que, às vezes, não chegava a 10% do salário. Segundo a Veja, a prática começou em janeiro de 2016 e funcionou até março deste ano. Alcolumbre presidiu o Senado de 2019 a 2021.
Os relatos à revista foram feitos pelas próprias mulheres.
O ex-presidente do Senado afirmou, em nota, desconhecer o esquema de “rachadinha” em seu gabinete. Ele declarou não ter envolvimento com as denúncias relatadas.
“Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem. Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos”, diz o texto.
Ainda na nota, ele afirmou que a reportagem se trata de uma “orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), afirma que as acusações contra Alcolumbre não estão vinculadas à tramitação da indicação de Mendonça no Senado.
O deputado, porém, diz que a responsabilidade para uma solução à situação do ex-AGU é de Pacheco.
“Acho que o presidente do Senado tem as condições para resolver essa pauta no Senado a hora que ele quiser”, diz. “Ele é o presidente de um Poder. Os líderes evangélicos já estão preparando o foco no presidente do Senado, que é quem tem o poder para resolver essa situação.”
Apesar do diagnóstico de que o momento é positivo para Mendonça, auxiliares palacianos decidiram adotar certa cautela.
Há um temor de que o episódio respingue em Bolsonaro, uma vez que os filhos do presidente —o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o senador Flávio— também são alvos de investigação sobre “rachadinha”.
Nesta semana, o presidente chegou a abandonar uma entrevista à TV Jovem Pan quando foi questionado pelo comediante André Marinho se quem pratica “rachadinha” deveria ser preso.
Além disso, nas últimas semanas houve uma tentativa liderada por evangélicos —defensores de Mendonça— de recompor a relação entre Alcolumbre e Bolsonaro.
Em 21 de outubro, o presidente chegou a elogiar publicamente o ex-presidente do Senado. “Com Davi Alcolumbre não tive problemas no Senado. Quase tudo o que precisamos aprovamos lá. Eu agradeço o Davi por esses dois anos que ele esteve à frente do Senado”, disse Bolsonaro.
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