Marinha terá que indenizar militar preso por beijar na boca
Foto: Reprodução
Por decisão da 2ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ), a União terá que indenizar em R$ 90,4 mil um militar da reserva que, em 2019, foi punido pela Marinha com dois dias de prisão disciplinar por beijar uma mulher enquanto estava a bordo do navio-veleiro Cisne Branco, atracado na Noruega.
Rogério Santos tinha 32 anos de carreira nas Forças Armadas e, na época dos fatos, atuava como suboficial e fazia sua última viagem internacional antes da aposentadoria. Durante uma confraternização com tripulantes de outro navio, foi filmado vestindo sua farda enquanto beijava uma norueguesa.
O caso repercutiu nas redes sociais e, diante disso, os superiores de Santos na Marinha resolveram, como punição, repatriá-lo quatro meses antes do tempo previsto para o fim da expedição. Também determinaram, após um julgamento, que ele cumprisse 48h de reclusão.
A advogada do militar, Bianca Figueira, levou o caso à Justiça Federal sob a alegação de que a sanção foi desproporcional aos fatos. Ela sustentou, ao longo do procesos, que Santos, um homem negro, teria sido vítima de racismo estrutural na Marinha: destacou outros casos de militares brancos com condutas semelhantes e punições menos duras.
Para evitar a indenização, a União alegou que o militar trouxe “prejuízo” à imagem da Marinha, com destaque para o fato de que beijou outra mulher mesmo sendo casado.
O juiz Erik Wolkart, no entanto, entendeu que a conduta em questão não estava tipificada no Regulamento Disciplinar da Marinha, ao contrário do que defendia a instituição. Ele determinou o pagamento de R$ 60,4 mil referentes aos pagamentos que Santos deixou de receber diante da suspensão da viagem e mais R$ 30 mil por danos morais. Cabe recurso.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf