PGR ‘eterno’ de FHC morre aos 73 anos
Foto: Ailton de Freitas / Infoglobo
Faleceu nesta sexta-feira aos 73 anos o mais antigo procurador da República em exercício na função, o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. O pernambucano entrou para o Ministério Público na década de 70 e chegou ao posto de procurador-geral em 1995, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Brindeiro acabou se tornando o mais longevo no cargo. Foi reconduzido por três vezes, até deixar o posto já na gestão do petista Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2003. Depois disso, Brindeiro continuou exercendo até hoje o posto de subprocurador-geral da República, último degrau da carreira do Ministério Público Federal.
Brindeiro faleceu por conta de uma infecção generalizada decorrente de complicações provocadas pela Covid-19.
Quando assumiu o comando do MPF em 1995, Brindeiro buscou fugir dos holofotes. Queria atuar com discrição para não repetir o antecessor Aristides Junqueira que havia se notabilizado por abrir investigações e até denunciar o então presidente Fernando Collor ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da década de 90.
Apesar do longo tempo como procurador-geral, Brindeiro tinha dificuldades na relação com procuradores mais jovens que atuavam na primeira instância da Justiça Federal e tomavam iniciativas à sua revelia.
Em 1999, quando vieram a público gravações clandestinas feitas durante o processo de privatização das teles, episódio em que até o presidente da República foi grampeado, Brindeiro sustentou que não havia como envolver o presidente no caso e que provas ilícitas não poderiam ser usadas para uma apuração.
Em junho de 2001, ao ser sabatinado no processo de sua terceira recondução ao cargo, Brindeiro foi questionado por senadores pelo fato de não ter aberto investigações nas gestões anteriores.
– Repilo essa expressão de engavetador de processos. Nos últimos dois anos fui criticado por não ter contra o presidente, o governador Mário Covas e o ministro José Serra com base no que agora todo mundo admite ser uma farsa: o dossiê Cayman.
Brindeiro se referia a divulgação de um dossiê que atribuía conta dos tucanos num paraíso fiscal, denúncia que não se provou verdadeira.
No cargo, defendeu que crimes contra os direitos humanos saíssem da esfera estadual e fossem transferidos para a Justiça Federal. Em 2002, quando seis anos após o crime, um oficial da PM do Pará foi condenado por envolvimento no massacre de Eldorado de Carajás, onde morreram 19 sem-terra, Brindeiro criticou a demora da justiça paraense em julgar o caso.
– Demorou, mas a justiça veio – comentou na época.
Em 2006, quando integrantes do governo Lula foram denunciados ao STF por envolvimento no escândalo do mensalão, o então presidente do PT Ricardo Berzoini veio a público para rebater críticas do tucano Geraldo Alckmin que naquele ano enfrentaria Lula na disputa presidencial. Berzoini declarara que o governo petista não interferia em investigações e lembrou de Brindeiro, a quem chamou de engavetador-geral da República, expressão que era associada a gestão do procurador-geral durante do governo Fernando Henrique Cardoso. Colocado no meio da briga entre tucanos e petistas, Brindeiro, que desde que deixara o comando da PGR mantinha-se longe dos holofotes, reagiu com irritação, dizendo que se estivesse no comando da PGR teria incluído Lula na denúncia remetida ao STF.
– Se eu fosse procurador a denúncia teria 41 e não 40 denunciados.
Em nota, o procurador-geral da República Augusto Aras lamentou a morte de brindeiro. “Perdemos um valoroso colega, um homem que devotou a vida ao Ministério Público. Geraldo Brindeiro foi um incansável defensor da independência funcional, a própria e a dos colegas”, disse na nota. Aras decretou luto oficial de três dias no MPF. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou: “Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do procurador da República Geraldo Brindeiro, que atuou por tantos anos junto ao STJ e também por oito anos como comandante do Ministério Público. Que Deus possa confortar a família e os amigos neste momento de perda”.
Também o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, manifestou-se. “Colega de trato gentil e bastante leal, Geraldo Brindeiro foi, dentre outras coisas, responsável pela construção da sede atual da PGR, além de ter promovido diversos concursos de ingresso na carreira, ampliando em muito o MPF”, escreveu o presidente da ANPR em sua rede social.
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