PGR promete não engavetar relatório final da CPI
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. 24.08.2021
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste domingo (17), em entrevista ao Canal Livre, da Band, que não vai se omitir caso o relatório da CPI da Covid traga elementos contundentes relacionados ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
“Serão tomadas todas as providências”, disse.
Aras foi questionado sobre a desconfiança de que poderá engavetar denúncia contra o presidente Bolsonaro, o que teria motivado os integrantes da CPI a criar uma estratégia para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue o caso sem a participação dele.
“O problema é saber se estaremos omissos. Quem me conhece pode dizer que posso pecar por ação, não por omissão”, disse. Segundo ele, ser discreto e não fazer escândalo não significa ser omisso.
Aras detalhou a atuação de um grupo criado no Ministério Público para acompanhar a evolução da pandemia do ponto de vista jurídico, com a atuação de 150 promotores e procuradores.
“Temos um trabalho alentado, que foi entregue à CPI”, afirmou. Segundo ele, esse grupo acompanhou diariamente a comissão. Ele definiu a apuração parlamentar como relevante e lembrou que casos como o da Prevent Sênior já são investigados pelo Ministério Público.
Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor em seu texto final o indiciamento do presidente e de outros três ministros de seu governo: o titular da Saúde, Marcelo Queiroga, o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
Como havia adiantado em entrevista à Folha, Renan vai sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes.
Neste domingo, no entanto, a CPI da Covid anunciou o adiamento da leitura e da votação do seu relatório final em meio às divergências entre senadores do grupo majoritário do colegiado. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), após insatisfações sobre trechos do documento do relator e debates, entre outros pontos, sobre a inclusão de membros da família de Bolsonaro entre as propostas de indiciamento.
A leitura do relatório estava marcada para esta terça-feira (19). Aziz disse que ele será lido na quarta-feira (20), mas a votação do texto, que seria nesse dia, ficará apenas para a semana seguinte, no dia 26.
Na entrevista ao Canal Livre, Aras negou que seja candidato a uma vaga no STF, mas admitiu que esse tipo de conversa acontece com deputados e senadores. “É comum trocarmos informações, experiências”, disse. Senadores contrários à indicação de André Mendonça são entusiastas da nomeação do procurador-geral para o Supremo.
“Quem quer ser ministro do Supremo não pode ser PGR e vice-versa. O cargo de procurador-geral da República é extremamente conflituoso”, afirmou. Segundo ele, o compromisso agora é cumprir o segundo biênio à frente da procuradoria.
Apesar disso, ele admitiu que um eventual convite do presidente seria relevante “para qualquer operador da área do direito”.
Aras evitou opinar sobre o conflito entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que teve o seu auge nas manifestações de raiz golpista do 7 de Setembro.
O procurador falou em retórica política e disse que isso é diferente do discurso jurídico. “Esse (o discurso jurídico) deve voltar-se à submissão à norma”, citou. “Uma coisa é a retórica política e outra é o discurso jurídico. Muitas vezes a mera retórica política foi criminalizada e eu sou contra a criminalização da política”.
Ele admitiu, no entanto, que a retórica de Bolsonaro quase provocou uma crise entre os poderes, mas afirmou que as instituições são sólidas no Brasil e que o Ministério Público agiu, antes do 7 de Setembro, com o objetivo de reduzir a possibilidade de confrontos.
Para Aras, tudo leva a crer que Moraes aceitou o pedido de desculpas do presidente. Ele vê um clima de pacificação entre os poderes.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf