Controlada pela direita, Câmara pode pôr pré-adolescentes para trabalhar

Todos os posts, Últimas notícias

Foto: Reprodução/ Metrópoles

Enquanto as atenções no plenário da Câmara estão voltadas para a PEC dos Precatórios, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa pode votar, nesta quarta-feira (3/10), uma proposta que reduz a idade mínima de trabalho dos atuais 16 para 14 anos.

A presidente da comissão, Bia Kicis(PSL-DF) tenta votar a proposta desde agosto deste ano. Na última semana, porém, enfrentava obstrução da oposição, quando teve de interromper a votação por causa do início dos trabalhos no plenário da Câmara.

A proposta é tão polêmica que está empacada na CCJ da Câmara desde 2011. Teve, inclusive, o então deputado João Roma, atual ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, como relator. Em 2019, ele apresentou um relatório contrário à PEC, alegando sua inconstitucionalidade.

Com a licença de Roma para assumir o ministério, o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) foi designado como novo relator. O parlamentar, aliado do governo de Jair Bolsonaro, é favorável à ideia de reduzir a idade para contratação de adolescentes.

“Trata-se, pois, de um argumento sem comprovação científica aquele que vincula a elevação da idade para acesso ao mercado de trabalho à elevação da proteção social à criança e ao adolescente devida pelo brasileiro aos nossos jovens. A efetivação dessa proteção, como sugere a observação de outros povos e sistemas políticos, depende muito mais de outros fatores que efetivamente da idade mínima para o trabalho”, diz Martins em seu relatório.

Metrópoles

 

Assinatura
CARTA AO LEITOR

O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.

No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.

O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.

O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog

FORMAS DE DOAÇÃO

1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br

2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única

DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf

DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf