Democracia brasileira tem retrocesso irreversível com Bolsonaro, diz entidade
Foto: ADRIANO MACHADO
O retrocesso democrático vivido pelo Brasil é único na região da América Latina e do Caribe, tanto por sua duração quanto por seu ponto de partida, de acordo com o documento do Idea, que tem sede em Estocolmo, na Suécia.
O relatório explica que desde meados da década de 1990, e sobretudo na década de 2000, o país apresentou uma “evolução ascendente” de quase todos seus indicadores democráticos, situando-se acima da média regional em temas como eleições limpas, liberdades civis, controle do governo e participação da sociedade civil.
Mas a partir de 2013, o processo de retrocesso democrático começou “a tomar forma no país como resultado de uma queda constante e prolongada de quase todos os indicadores, que se exacerbou especialmente nos últimos dois anos”, contextualiza o relatório. Em 2016, o Brasil começou a “transitar por um processo de retrocesso democrático que ainda não foi concluído”.
Apesar do mau desempenho do Brasil, atualmente muitos indicadores democráticos ainda se mantém em níveis médios. Isto acontece devido à boa atuação do país no passado e porque a deterioração se dá de maneira lenta, de acordo com o Idea.
Assim, ainda que a queda dos indicadores brasileiros desde 2016 tenha sido muito pronunciada, “seu bom desempenho no passado permite que sua qualidade democrática se reduza sem que ele perca seu status de democracia”, contextualiza. “Isso demonstra que a democracia brasileira, ainda tendo sofrido anos de retrocesso democrático, é resiliente”.
Mas o relatório alerta para o perigo de que o processo seja irreversível. “Os contantes ataques contra os meios de comunicação e a independência da Justiça mostram a recrudescência do retrocesso democrático”, afirma.
O Idea leva em conta critérios ligados à proteção social básica, corrupção, independência dos meios de comunicação e da Justiça. Além do Brasil, a Índia e até os Estados Unidos estão na lista de democracias que “recuaram” nos últimos dois anos. Também fazem parte países europeus como Hungria, Polônia e Eslovênia.
O número de países democráticos no mundo diminuiu nos últimos cinco anos, segundo o relatório, passando de 104 a 98. Mas apesar dos impactos da pandemia de Covid-19, o número de democracias não caiu na América Latina e no Caribe desde o último relatório de 2019, se mantendo em 18. Todos os processos eleitorais programados foram realizados nas datas previstas, na região.
Mas a qualidade da democracia continua se deteriorando na América Latina. Além do Brasil, países como Chile, Colômbia, Guatemala e Uruguai, entre outros, sofreram “uma erosão democrática”.
Ataques a organismos eleitorais, realizados tanto por partidos políticos da oposição, quanto pelos que estão no poder e por chefes de Estado, se tornaram mais frequentes. “São práticas que ameaçam a integridade dos processos eleitorais, debilitam o Estado de direito e alimentam a crise de legitimidade das instituições democráticas e de controle”, alerta o relatório.
De acordo com o documento é necessário proteger e fortalecer as instituições democráticas, melhorar a qualidade da governabilidade para implementar e promover reformas, contar com mecanismos regionais de defesa da democracia eficazes e atualizados, além de redesenhar os mecanismos de deliberação e de participação cidadã.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf