Enquanto mundo taxa mais ricos, Brasil se esconde
Foto: Reprodução/ Uol
“O sistema tributário se inclinou para os ricos e se afastou da classe média nos últimos dez anos. É trágico, não acho adequado. Isso deveria ser resolvido.”
Mais atual do que nunca, a análise acima foi feita 18 anos atrás por Warren Buffett – na época, o segundo homem mais rico do mundo. O megainvestidor americano não escondia o desconforto por pagar, proporcionalmente, menos tributos do que a recepcionista de seu escritório. De lá para cá, como sabemos, a situação só se agravou.
Essa historinha com cheiro de anedota foi recuperada por Peter Singer, professor da Universidade de Princeton, no artigo em tom de protesto intitulado “Tributem os Ricos!”. O manifesto foi publicado na plataforma Project Syndicate às vésperas do encontro do último fim de semana do G20 – o grupo formado pelas maiores economias do planeta.
Dentre as pautas debatidas pelo G20 estava a aplicação de um imposto global mínimo de 15% sobre a receita das principais companhias do mundo, previsto para entrar em vigor em 2023. O objetivo é evitar que multinacionais – notadamente, as big techs – driblem impostos e levem seus recursos para paraísos fiscais.
Também na semana passada, o senador democrata Ron Wyden apresentou um catatau de 107 páginas com uma série de medidas para fechar brechas do fisco e aumentar a contribuição dos norte-americanos mais afortunados.
A proposta do congressista se aplicaria às pessoas com renda anual de US$ 100 milhões ou àquelas com patrimônio de US$ 1 bilhão registrado em três anos consecutivos. O projeto mira aquele punhado de gente que já trocou faz tempo a ala do 1% mais rico por um camarote ainda mais VIP.
Como está a discussão no Brasil?
Tornar os sistemas tributários mais progressivos – quer dizer, cobrar mais de quem tem mais para combater a desigualdade social – é um dos grandes temas da economia mundo afora. Uma discussão absolutamente urgente. Menos por aqui, claro.
Quer dizer, para ser fiel aos fatos, é importante fazer uma ressalva. Em julho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, até chegou a apresentar uma reforma do Imposto de Renda que acabava com a isenção de tributos sobre os lucros e dividendos distribuídos por empresas a sócios e proprietários. Para muitos, essa é uma das principais fontes da desigualdade social que grassa no Brasil.
Ainda que o conjunto da obra de Guedes tivesse outras medidas que esvaziassem seu caráter progressivo, e que ao fim implicasse uma arrecadação menor para os cofres públicos, a rapidez com que a ideia de tributar lucros e dividendos subiu no telhado mostra a total falta de disposição para se discutir qualquer medida de justiça tributária no país.
Até porque os próprios partidos de esquerda, que em tese deveriam ser os mais interessados na bandeira da igualdade, há muito tempo abriram mão de elaborar propostas factíveis para deixar nosso sistema de cobrança de impostos mais justo.
Na verdade, o problema é ainda mais grave: simplesmente desistiram de convencer a opinião pública – e o eleitorado! – de que esse assunto deveria ser prioridade.
Então, enquanto no resto do mundo pega fogo o debate sobre como fazer os ricos aumentarem sua parcela de contribuição para a sociedade, no Brasil seguimos reféns daquelas desculpas esfarrapadas que se equilibram entre a chantagem e o cinismo.
Quem nunca ouviu argumentos como “tributar os ricos vai provocar fuga de capitais para outros países” ou “aumentar impostos desestimula pessoas a empreender”?
Mas será mesmo tão fácil levar para o estrangeiro, do dia para a noite, um portentoso patrimônio formado por imóveis, por exemplo? E alguém sinceramente acha que um Bill Gates da vida desistiria de construir a Microsoft se tivesse a perspetiva de não virar um bilionário, mas “apenas” um milionário?
Quando se fala em reforma tributária no Brasil, em geral só se frisa que o nosso sistema é confuso e burocrático, e que atrapalha demais a vida de quem produz e gera emprego. Tudo isso é a mais pura verdade – impossível negar.
Mas o debate não pode se nortear apenas pela mera questão da eficiência. É preciso trazer para cá, de uma vez por todas, a preocupação central que vem movendo formuladores de políticas no mundo todo: justiça social.
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