Oposição no Senado quer reduzir furo no teto de gastos
Foto: Reprodução
Os senadores independentes e de oposição até admitem aprovar a PEC dos Precatórios, mas querem mudar a proposta, reduzindo, por exemplo, o tamanho do furo no teto dos gastos públicos previsto na medida aprovada pela Câmara dos Deputados.
Segundo senadores ouvidos pelo blog, a ideia é reduzir de R$ 91 bilhões para algo na casa de R$ 70 bilhões o espaço fiscal que a PEC abriria no Orçamento da União de 2022.
A PEC dos Precatórios será relatada no Senado pelo líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que já está conversando com seus colegas para negociar a aprovação da medida no máximo até o início de dezembro, a tempo de pagar no último mês do ano a primeira parcela de R$ 400 para os beneficiários do Auxílio Brasil.
Bezerra trabalha para manter o texto aprovado pelos deputados, mas nas conversas que já teve com seus colegas foi avisado que o Senado quer modificar o texto que veio da Câmara dos Deputados.
Neste caso, a estratégia é negociar as mudanças também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que elas também sejam aprovadas pelos deputados. Se o texto for modificado no Senado, a PEC tem de voltar para a Câmara.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) defende a aprovação da PEC dos Precatórios desde que o tamanho do furo no teto seja menor do que o previsto e aprovado na Câmara.
“Os R$ 90 bilhões aprovados pela Câmara, na nossa opinião, é um valor elevado de furo no teto. Avaliamos que o ideal é um valor menor, para mostrar responsabilidade fiscal, reduzir algo entre R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões”, disse o senador.
A PEC dos Precatórios, além de postergar o pagamento de dívidas judiciais do governo no ano que vem, também muda o cálculo do teto dos gastos públicos, abrindo espaço no Orçamento da União de 2022 num montante de R$ 91 bilhões.
Segundo especialistas, é uma forma de, na prática, furar o teto, criando um segundo andar para o teto dos gastos públicos.
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