Orçamento secreto conflagrou a PF
Foto: Reprodução
A distribuição de recursos do “orçamento secreto”, como têm sido chamadas as emendas do relator ao Orçamento da União converteu-se em motivo de crise entre delegados da Polícia Federal (PF) no início de 2021. A divisão de Serviço de Inquéritos (SINQ) da corporação trocou seis dos oito ocupantes do posto nos últimos quatro meses, após disputas internas geradas pela origem dos inquéritos que apuram o rastro do dinheiro.
Auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) procuraram a PF no final de maio para falar de indícios de desvio de recursos e elaborar uma estratégia de investigação alinhada entre os órgãos, segundo reportagem do O Globo. Um encontro entre os servidores da CGU, Leopoldo Lacerda, chefe do SINQ, e demais delegados do setor chegou a ser agendado, mas a reunião foi posteriormente cancelada pelo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino.
Esse encontro foi remarcado, a mando de Maiurino, para o dia 28 de maio. Compareceu Luis Zampronha, diretor de combate ao crime organizado da PF, acompanhado de Leopoldo Lacerda, alguns auditores e o secretário de combate à corrupção da PF.
Os demais delegados do SINQ não foram comunicados do encontro e souberam depois que foi realizado pelos mesmos auditores da CGU que os procuraram inicialmente. O chefe do setor, Leopoldo Lacerda, foi cobrado pela equipe, e os levou para um novo encontro com os servidores da Controladoria, momento em que afirmou para os delegados que as suspeitas sobre os gastos do orçamento secreto foram rechaçadas. Os delegados resistiram e afirmaram que não poderia ser descartada a suspeita sem uma investigação.
Segundo o jornal, os investigadores relatam que foi a CGU quem afirmou que não havia reunido provas de desvios de verba pública suficientes, e que todos os desentendimentos no SINQ foram iniciados pela perda de autonomia do setor quando Maiurino assumiu o cargo. Assim, as investigações conduzidas contra autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) foram emperradas e os delegados aos poucos foram sendo substituídos.
Inquéritos como os que tratam de Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, e da suposta interferência de Jair Bolsonaro na PF foram outros que também causaram atritos dentro do setor.
Na semana passada o STF julgou a suspensão do orçamento secreto. Foram oito votos favoráreis e dois contra. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux votaram a favor. Nunes Marques, o ministro mais novo, e Gilmar Mendes, o mais velho, foram contrários. A corte ainda tratará da constitucionalidade da RP-9 em um julgamento futuro.
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