AGU combate linguagem neutra nas escolas
Foto: Reprodução/ O Globo
A Advocacia Geral da União, baseada em notas técnicas emitidos pelo Ministério da Educação, manifestou-se contra a utilização da chamada “linguagem neutra” em materiais didáticos e documentos escolares em instituições de ensino de Santa Catarina. A posição, protocolada na semana passada no STF, é relativa a um processo em que o PT tenta derrubar um decreto do governador Carlos Moisés (PSL-SC) que veta a modalidade oral e escrita nas escolas.
Na ação relatada por Kassio Nunes Marques, a AGU declarou que a argumentação do PT a favor da linguagem neutra não possui “respaldo científico, técnico e jurídico”. A sigla alega que a medida de Moisés fere “os direitos à igualdade, à não-discriminação, o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à educação”.
Comumente defendida pela população LGBT+ e por movimentos feministas, a linguagem neutra propõe a substituição de vocabulários considerados excludentes (masculinos, principalmente) para tentar contemplar minorias, como mulheres e pessoas não-binárias. Para a AGU, no entanto, não há relação entre gêneros biológicos e gêneros gramaticais, o que invalidaria a discussão.
A posição do governo diante de Nunes Marques é referendada por pareceres das secretarias de Alfabetização e de Educação Básica do MEC. Ambas defenderam a valorização da norma culta da língua portuguesa nas escolas e a necessidade do rigor diante dos “normativos pátrios” para a garantia de uma educação de qualidade aos alunos.
O caso, agora, foi submetido à análise da PGR.
Na última terça-feira, a linguagem neutra foi alvo de críticas de Jair Bolsonaro. O presidente disse que a iniciativa “dos gays” seria responsável por “estragar a garotada”. A fala ocorreu na suspensão de outro julgamento do STF no mesmo tema, sobre uma proibição ao uso dessa vertente em Rondônia.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf