Comissão de Ética da Presidência pune Weintraub
Foto: Michael Melo/Metrópoles
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (foto em destaque) foi punido pelo Conselho de Ética Pública (CEP) da Presidência da República após chamar a mãe de uma usuária do Twitter de “égua sarnenta e desdentada”.
O julgamento ocorreu durante a 233ª Reunião Ordinária da comissão, em 25 de outubro deste ano. O Metrópoles teve acesso ao processo.
O comentário foi feito em resposta a uma internauta que disse que se o país voltasse à monarquia, certamente, Weintraub seria nomeado o bobo da corte. “Uma pena, prefiro cuidar dos estábulos, ficaria mais perto da égua sarnenta e desdentada da sua mãe”, atacou o então ministro da Educação, em mensagem publicada no dia 15 de novembro de 2019.
Na mesma rede social, Weintraub pediu para um usuário continuar “procurando pelo seu pai” e disse a outro que “seu caso não resolve estudando. Tem que reencarnar. Aproveita e peça para não voltar tão feio (parece mistura de tatu com cobra).”
O ex-ministro foi punido com uma censura ética. Essa punição é a mais severa para uma ex-autoridade do governo federal, já que não pode mais ser demitida (Weintraub foi exonerado do cargo de ministro da Educação em junho do ano passado). A penalidade é uma espécie de reprimenda da administração pública que fica marcada no currículo do agente público.
De acordo com a legislação, a comissão mantém um banco de dados de sanções aplicadas, para fins de consulta pelos órgãos, em casos de nomeação para cargo em comissão ou de alta relevância pública.
Em sua defesa, Weintraub alegou que respondeu “no mesmo tom dos ataques sofridos” e que fez uso da liberdade de expressão. A CEP discordou.
No voto, o conselheiro relator do caso, Edson Leonardo Daléscio Sá Teles, afirmou parecer claro que Weintraub “extrapolou, em muito, a razoabilidade, a ética e a educação que se espera de um ministro de Estado da pasta da Educação”.
Relatou também que, sobre a alegação de “retorsão imediata”, Weintraub poderia muito bem entrar com um processo na Justiça contra os supostos agressores.
“Não obstante, os crimes contra a honra não se confundem com o compromisso moral e ético das altas autoridades em pautar-se por padrões de respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”, afirmou Teles.
Sobre a liberdade de expressão, o conselheiro explicou que inexiste direito fundamental absoluto.
“Os direitos fundamentais – inclusive o direito de liberdade de expressão – encontram limites uns nos outros e no respeito à dignidade da pessoa humana e no dever geral de decoro, ou seja, no próprio conjunto normativo constitucional”, afirmou.
“Ainda a esse propósito, mesmo que caracterizada como um direito de largo espectro, garantido pela Constituição Federal, a liberdade de expressão de sua opinião não garante à autoridade a imunidade para se manifestar em desacordo com valores éticos, ou de não observar os deveres de decoro e de “motivar o respeito e a confiança do público em geral”, completou.
Essa não foi a primeira vez que Weintraub foi censurado. É a quarta punição recebida pelo hoje diretor do Banco Mundial indicado pelo governo brasileiro, com concordância de países da região.
Weintraub já recebeu censuras éticas do colegiado por ter xingado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da França, Emmanuel Macron.
Em agosto deste ano, o ex-ministro da Educação voltou a ser punido pela Comissão de Ética Pública da Presidência. Ele também levou uma censura ética por ter ofendido assessores do PT na Câmara que ganharam na Mega-Sena em 2019.
Em setembro de 2019, Weintraub afirmou em redes sociais que seria “quase impossível” que petistas ganhassem dinheiro sem roubar. À época, um bolão com 49 assessores do PT na Câmara ganhou R$ 120 milhões na Mega-Sena.
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