Deputado paulista que xingou Papa pode pegar três meses de “gancho”
Foto: Mauricio Garcia de Souza / Divulgação/Alesp
Relatora do processo que apura quebra de decoro do deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP), Marina Helou (Rede) propôs à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a suspensão do mandato de D’Ávila pelo prazo de três meses. No dia 14 de outubro, o parlamentar foi à tribuna da Alesp para xingar o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, de “canalha” e “safado”. Ele ainda disse que o papa Francisco é “vagabundo”.
Em parecer publicado nesta sexta-feira, Helou diz que o ato representa uma “grave transgressão” aos preceitos do regime interno e do Código de Ética da Casa. Além de ter o mandato suspenso, o deputado deve ficar sem acesso ao gabinete e sem receber salário.
Por meio de sua assessoria de imprensa, D’ Avila disse que em nenhum momento teve a intenção de macular qualquer instituição, sendo “apenas uma resposta política pronunciada em plenário a alguns membros atuais das instituições, não abrangendo em suas palavras nenhuma intenção de viés religioso”.
A expectativa é que o parecer de Helou seja votado já na próxima segunda-feira. Se aprovado, ele pode ir a plenário para votação. Além do parecer dela, há propostas de outros dois deputados que preveem punições diferentes para D’Avila. Os parlamentares podem optar por algum desses votos na hora de definir a punição.
O voto do Delegado Olim (PP) prevê uma pena mais branda, denominada “censura escrita”. Já Enio Tatto (PT), quer a suspensão do mandato de D’Ávila por seis meses. Outra possibilidade, apontada por deputados como a mais provável, é que algum parlamentar peça vista da representação, o que transferiria a análise do caso para o ano que vem.
— A escolha pela suspensão de três meses passa pela proporcionalidade da pena com relação à gravidade do ato. É uma questão que diz respeito a imunidade parlamentar, código de ética e intolerância religiosa. Além disso, precisamos levar em consideração a composição política nessa proposta de pena. Há um forte movimento pela absolvição do deputado nesse caso — disse Helou ao GLOBO.
Logo após os xingamentos, o deputado do PSL chegou a pedir desculpas “pelas palavras e exagero”. Os ataques ocorreram após o arcebispo criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma missa em homenagem à padroeira. Na ocasião, Brandes afirmou que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada” nem com “mentira e fake news”. Embora não tenha citado Bolsonaro, Brandes fez referência a “Pátria amada”, slogan do governo.
Além do arcebispo, D’Ávila afirmou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) era uma instituição “imunda” e “um câncer que precisa ser extirpado do Brasil”. Afirmou ainda que seus interlocutores eram “pedófilos” e “safados”. Diante das acusações, a CNBB divulgou uma carta à Alesp cobrando punição ao deputado.
O episódio gerou cinco representações por quebra de decoro, que alegam crimes de difamação e injúria, intolerância religiosa, uso das estruturas da Assembleia para realizar ofensas criminosas e abuso das prerrogativas dos membros do Poder Legislativo.
No parecer, Helou nega que a imunidade parlamentar seja absoluta, como argumentou o deputado bolsonarista em defesa prévia encaminhada ao Conselho.
“O pronunciamento do deputado Frederico D’Ávila na sessão do dia 14 de outubro de 2021 é inaceitável, por ofender de maneira grave a honra de líderes religiosos, sem qualquer relação com as discussões políticas travadas nesta casa legislativa”, escreve ela, completando que a fala dele está “completamente distante” daquilo que poderia ser considerado uma “retratação cabal”.
Procurado, D’Ávila ainda não retornou ao contato da reportagem.
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