Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), do Ministério da Saúde (MS), oficializou nesta quarta-feira a consulta pública a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. O processo foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) e irá acontecer no período de 23 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022.
De acordo com o Ministério da Saúde, a consulta pública servirá para a “manifestação da sociedade civil a respeito da vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade” e “para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia afirmado que a pasta iria consultar a opinião da população e analisar documentos técnicos para decidir sobre a vacinação em crianças.
Nessa terça-feira, Queiroga questinou qual o problema em realizar uma consulta pública após a decisão ter sido alvo de críticas.
— Qual é o mal de se fazer uma consulta pública? Senado faz consulta pública, Câmara faz consulta pública, Supremo Tribunal (Federal) faz consulta pública. Será que o Ministério da Saúde não pode fazer uma consulta pública? Não pode fazer audiência pública para discutir com a sociedade brasileira em processo de avaliação? Claro que pode, inclusive foi validado pelo Supremo Tribunal Federal. Como? Porque está dentro da legislação — disse o ministro durante evento em Rondônia.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para criança na última quinta-feira. A agência reguladora dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA), também autorizou o uso do imunizante nesse público.
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