TSE será comandado por críticos de Moro durante a eleição
Foto: Cristiano Mariz
Uma série de trocas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete movimentar o mundo jurídico ao longo deste ano – e tornar a Corte mais hostil à figura do presidenciável Sergio Moro (Podemos), que hoje está estacionado em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. O TSE é um tribunal híbrido, formado por sete integrantes titulares – três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados escolhidos pelo presidente da República. Na prática, a composição do TSE está em constante mudança e cada troca pode indicar novos rumos. Além de organizar as eleições, promover parcerias com plataformas de tecnologia e combater fake news, cabe ao tribunal analisar o registro de candidaturas dos nomes lançados na disputa ao Palácio do Planalto e examinar pedidos do Ministério Público e de adversários para derrubar propagandas eleitorais durante a campanha, por exemplo.
Atualmente, o TSE é presidido por Luís Roberto Barroso, que passa em fevereiro o bastão para o colega Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo. Os dois são expoentes da ala lava-jatista do STF e, na maioria das vezes, se posicionaram a favor de posições defendidas por Moro, como a condução coercitiva de investigados e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Fachin derrubou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato, é verdade, mas trilhou esse caminho em uma estratégia para evitar que o Supremo declarasse Moro parcial. Ao anular as condenações de Lula, Fachin alegou que Moro não tinha competência para cuidar do caso – e apontou que a Justiça Federal do DF é que deveria ter se debruçado sobre as investigações. A manobra de tirar o tríplex da esfera de Moro era uma tentativa de evitar que a Segunda Turma do Supremo, em um outro momento, concluísse o julgamento sobre a conduta do ex-juiz naquele caso. Não deu certo.
Agora, com as saídas de Barroso (em fevereiro) e Fachin (em agosto), outros dois ministros do STF serão efetivados como titulares do TSE: Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os dois votaram para declarar Moro parcial ao condenar Lula na ação do tríplex do Guarujá, o que implodiu o processo e fez com que todas as decisões tomadas pelo então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba fossem dinamitadas. Lewandowski é o relator no STF de um caso sobre a Operação Spoofing, investigação que apura a invasão de celulares de autoridades, entre elas de Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, por um grupo de hackers. O ministro é um dos expoentes da ala garantista do STF, mais propensa a ficar do lado dos direitos de réus e investigados – e mais crítica aos métodos de investigação adotados pela Lava-Jato. “Lula foi submetido não a um julgamento justo, mas a um verdadeiro simulacro de ação penal. Ficou patenteado abuso de poder. Não é só suspeição, mas abuso de poder”, afirmou Lewandowski, ao reprovar a conduta de Moro. Tanto Lewandowski quanto Cármen também garantiram à defesa de Lula acesso a mensagens da Spoofing que lhe dissessem respeito, inclusive aquelas atribuídas a Moro e a Dallagnol.
Ao mudar de opinião e se alinhar a Lewandowski e ao ministro Gilmar Mendes na declaração da suspeição de Moro, Cármen Lúcia mencionou alguns episódios que “macularam” a atuação do ex-juiz, como a “espetacularização” da condução coercitiva de Lula em março de 2016 e a divulgação de trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci na véspera do primeiro turno da campanha de 2018. “Todos têm o direito de ter um julgamento justo por um juiz e um tribunal imparciais, e, principalmente, no qual ele possa comprovar todos os comportamentos que foram aos poucos consolidando o quadro fundamental, um cenário diverso que veio a ser desvendado nesse processo, para se demonstrar a quebra de um direito de um paciente”, declarou Cármen naquela ocasião.
A ministra, aliás, simboliza a perda de apoio à Lava-Jato no STF. Se antes era uma espécie de aliada incondicional da operação, a magistrada de Montes Claros procurou aos poucos, bem ao estilo mineiro, se dissociar dela. Em agosto de 2019, veio a “guinada” de Cármen Lúcia, ao votar para anular uma decisão de Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Colegas do STF consideram a ministra muito sensível aos apelos da opinião pública. Os ventos mudaram de direção, e Cármen também.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf