TSE vai mandar prender quem espalhar fake news
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, deixa a função no próximo dia 22 de fevereiro. Na sequência, o ministro Edson Fachin assume o posto até agosto, enquanto o ministro Alexandre de Moraes será vice-presidente até assumir o cargo. Segundo especialistas, ambos são juristas linha dura e que têm batido de frente com o Palácio do Planalto e alertado sobre os riscos das fake news para a democracia. Para os analistas consultados pelo Correio, o pleito deste ano será tenso e com frequentes judicializações. Apesar disso, apontam que o Tribunal está mais bem preparado para os desafios e apertará cerco contra as mentiras e desinformações que se espalharão nas redes sociais.
Philipe Benoni, especialista em direito público, acredita que em 2022 o TSE estará ainda mais vigilante e atento às fake news. “A Justiça Eleitoral tem realizado uma série de ações, programas e campanhas voltadas ao combate à desinformação, buscando ressaltar a credibilidade do TSE, a segurança, a auditagem e a transparência do sistema de votação. Os programas visam não apenas o repasse de informações fidedignas, mas a orientação e esclarecimento da população e, principalmente, o enfrentamento às informações falsas”, observa.
Na análise do cientista político André Rosa, ao mesmo tempo em que a Constituição assegura um tribunal imparcial e normativo, espera-se que a campanha bolsonarista acompanhe com lupa a atuação de Moraes à frente do TSE — sobretudo porque existe uma animosidade entre o ministro e o presidente. “Não é apenas uma guerra de egos entre Moraes e o Planalto, mas também uma janela de protagonismo do futuro presidente do TSE, que já se mostrou disposto ao Poder e com bom trânsito para articulação política. O rigor é a sua marca pessoal. Vejo um Moraes ainda mais combativo. As instituições são normativas, mas a forma de condução é amplamente política. Uma vez que a campanha de Bolsonaro, em 2018, foi cercada por denúncias de disseminação de notícias falsas, o presidente deverá ter cuidado redobrado”, avalia.
Paulo Baía, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), alerta que “a principal missão do TSE será enfrentar uma série de iniciativas que buscarão descaracterizar a lisura do pleito”. Para o professor, a eleição de outubro terá uma marca: a das ações na Justiça.
“Teremos uma eleição muito judicializada, tensa, com grande agressividade. O papel da Justiça, tanto nas urnas como no TSE, exigirá também uma atuação permanente da Polícia Federal”, prevê.
Ricardo Ismael, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), destaca que na gestão do ministro Luís Roberto Barroso o TSE avançou no combate às fake news, com a experiência adquirida nas eleições municipais de 2020. Para ele, a Corte está mais fortalecida.
“Fachin e Morais darão continuidade ao trabalho de Barroso. Por conta de trabalho similar que já desempenha no STF, Moraes ainda ficará atento às manifestações antidemocráticas ou qualquer iniciativa dos atores políticos que possa, de alguma maneira, perturbar o curso normal do processo eleitoral”, afirma.
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