Bolsas para pobres aumentam alcance e valor em períodos eleitorais
Foto: Saulo Cruz/Divulgação
Vidas na pobreza importam em ano eleitoral, mas só até a contagem dos votos. Tem sido assim nas últimas quatro décadas, mostra o núcleo da Fundação Getulio Vargas especializado em pesquisas sociais.
Quem manda no voto é o bolso, principalmente nos períodos de crise. Governo e Congresso se acostumaram a usar programas sociais como canais de transferência de renda para a maioria empobrecida do eleitorado. Temporariamente.
Por isso, nos ciclos eleitorais o volume de subsídios estatais aumenta cerca de 22%, constatou a FGV Social.
Este ano não vai ser diferente dos últimos 40. Há 540 parlamentares disputando mandatos nos Estados em partidos cuja prioridade é a ampliação das bancadas, para sobreviver no Congresso a partir de 2023.
Em campanha, têm sido confrontados por eleitores que se sentem empobrecidos e demonstram aflição com aumentos na conta de energia (144%), na gasolina (46%), no gás de cozinha (35%) e nos alimentos (28%).
Desde outubro, governo e Congresso replicam com a resposta-padrão do aumento temporário de subsídios estatais.
Encerraram 2021 estabelecendo uma renda mínima de R$ 400 para 17 milhões de famílias no programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Fixaram prazo de validade: até o fim da atual temporada eleitoral.
Agora, encaminham a retirada de impostos sobre combustíveis, eletricidade, alguns serviços e produtos de consumo, vale-diesel (para caminhoneiros), vale-gás (para famílias com renda inferior a meio salário mínimo) e socorro financeiro às empresas de ônibus urbanos.
Mudou o método, indica a FGV Social na pesquisa. Até 1994 lidava-se com a alta inflação lançando-se “planos de estabilização expansionistas”. Desde o Real a opção preferencial tem sido pelos programas de transferência direta de renda.
Na essência, continua tudo igual. “O jogo é sempre o mesmo: entregar boas notícias antes das eleições, e a conta do desajuste depois”, observou Marcelo Neri, diretor da FGV Social, à revista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre). Acrescentou: “Agora, inovamos no oportunismo político, dando o ‘piso retrátil’. O mínimo de R$ 400 por família no Auxílio Brasil em 2022, apenas, com a inflação alta que temos hoje, vai gerar empobrecimento já em janeiro de 2023.”
É provável que na próxima semana o Senado comece a votar subsídios mais amplos, com taxação das exportações de petróleo para financiar um “fundo de estabilização” dos preços internos e a retirada de tributos (incluindo ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
“Queremos reduzir os preços e conter eventuais altas, pois há muito impacto na sociedade brasileira e pressiona a inflação” — argumentou ontem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Se é justificável na emergência econômica, agravada pelos efeitos de um biênio de crise sanitária, o novo pacote de paliativos apenas confirma a prevalência de indisposição no governo e no Congresso para negociar mudanças que resultem em melhoria efetiva na distribuição de renda.
Haverá uma conta extra a ser paga depois das eleições, como tem sido recorrente nos últimas quatro décadas. Mas esse, claro, é um problema para o futuro governo e o próximo Congresso.
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