Partidos temem que STF desfaça suas “artes” eleitorais
Foto: Nelson Jr./STF
Dirigentes partidários vão dedicar atenção especial a analisar com lupa a partir da abertura do ano judiciário, hoje, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas eleitorais. De federações a fundão bilionário, passando pelo tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, os ministros da Corte têm a tratar uma série de temas de interesse direto das siglas. À Coluna, presidentes de partido disseram ver com preocupação o fato de o STF, e não o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter de se debruçar nesses assuntos com recorrência. Para eles, falta clareza às mudanças na legislação eleitoral aprovadas em ritmo acelerado no Congresso. Agora, alertam que qualquer vírgula fora do lugar pode se transformar em judicialização, ainda mais diante do contexto de um STF rodeado de ataques.
“O papel de fiscalização e acompanhamento do cumprimento das regras eleitorais é do TSE”, disse Carlos Lupi (PDT). “Se invertermos, teremos quebra permanente da hierarquia dos tribunais, o que na minha opinião pode gerar mais rejeição contra o STF.”
Para Carlos Siqueira (PSB), a chuva de ações sobre temas eleitorais no STF é resultado de uma discussão insuficiente no Congresso. “Não é uma coisa boa. O melhor é termos estabilidade de normas e não depender da Justiça. É reflexo de fraqueza do Legislativo”.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, entende que o calendário justifica a ação do STF e que temas como o fundão eleitoral podem mudar de direção. “Como as leis são alteradas no ano anterior, há uma concentração natural de temas para julgamento.”
Do presidente do PSOL, Juliano Medeiros: “Há uma instabilidade muito grande em torno das federações. Como um instrumento novo, é natural que surjam dúvidas, mas elas não podem inviabilizar aquilo que foi decidido pelos legisladores. Cabe ao STF validar a constitucionalidade das federações e preencher lacunas que possam restar”.
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