Bolsonaro é pressionado pela Justiça Trabalhista a ratificar Convenção pró mulher
Foto: Sérgio Lima
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, levará ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta para que o Brasil ratifique a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção contém medidas contra assédio e violência no mercado de trabalho. A reunião com Bolsonaro será em abril. Nela, Pereira vai detalhar ao presidente o documento aprovado pelo TST nesta segunda-feira, em apoio às regras da OIT.
— A ratificação das normas mostra ao mundo que o Brasil não tolera assédio ou violência. É uma medida que protege a mulher e engrandece a sociedade. É o que mostraremos ao presidente da República — afirma o presidente do TST.
Para que o Brasil apoie formalmente a iniciativa e adote suas determinações, Bolsonaro deve assinar a Convenção 190 e encaminhar uma mensagem de ratificação ao Congresso Nacional. O trâmite é necessário por se tratar de um acordo internacional.