Filho 3 contraria filho 1 sobre lei Paulo Gustavo
Foto: Daniel Marenco / Infoglobo
A aprovação no Senado da Lei Paulo Gustavo, proposta de incentivo ao setor cultural, foi duramente criticada por membros da Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro (PL) e por bolsonaristas nas redes sociais. Porém, a aprovação do projeto contou com voto favorável de Flavio Bolsonaro (PL-RJ) e da base governista na Casa, entre eles os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (PL-RO).
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez ataques ao texto que agora vai para a sanção do presidente Bolsonaro. “Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara e sua manutenção”, publicou.
Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara e sua manutenção. https://t.co/a9pPQgCfIR
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) March 15, 2022
Em suas redes sociais, o secretário de Cultura Mario Frias classificou a aprovação feita com apoio da base do governo como “um absurdo”. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada”, postou Frias.
A proposta, aprovada na Casa por 71 votos a favor e uma abstenção, garante um repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em projetos culturais. O objetivo é trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia.
O PL já havia sido aprovado no Senado, em novembro do ano passado, mas voltou ao Senado após sofrer alterações na Câmara. Ao voltarem ao projeto, os senadores trabalharam para reverter as alterações feitas pelos deputados.
Um dos principais pontos que havia sido incluído por deputados governistas e que foi derrubado no Senado é o que ampliava o poder da Secretaria Especial da Cultura no manejo dos recursos. Com a rejeição da proposta da Câmara, Frias acabou perdendo poder sobre os repasses.
Braço direito de Mario Frias, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, também criticou as alterações no projeto feitas pelos senadores.
“Numa manobra política lamentável, o Senado aprova a Lei rejeitando as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados, em que nos dava a discricionariedade da aplicação dos recursos. Ficou evidente que a tentativa é tirar do Governo Federal o poder de gerir a própria verba”, publicou Porciuncula.