Flavio Bolsonaro diz que comprou mansão através de “contrato de gaveta”
Foto: Pedro Ladeira – 6.out.2021 / Folhapress
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) demorou mais de oito meses para oficializar a venda do apartamento no Rio de Janeiro cujo dinheiro foi usado, segundo ele, para a compra de uma mansão em Brasília.
A escritura de venda do imóvel na orla da Barra da Tijuca (zona oeste) foi assinada entre o filho do presidente Jair Bolsonaro e a empresa TWMV Empreendimentos e Participações, do empresário Gervásio Meneses de Oliveira), em outubro do ano passado.
O documento indica que o apartamento foi vendido por R$ 2,6 milhões e o pagamento, segundo as duas partes, foi feito por meio de oito transferências entre 19 de novembro de 2020 e 9 de fevereiro de 2021.
De acordo com o senador, até o dia 7 de outubro do ano passado a transação estava coberta por um contrato de gaveta assinado pelas duas partes.
Não há ilegalidade na medida, embora negociações do tipo tenham maior insegurança jurídica. A escritura, porém, não faz referência a esse documento, como costuma acontecer.
À época da divulgação das transações, em março, o senador disse que a escritura de venda do apartamento seria feita em breve.
“Daqui a pouco vai ter uma escritura pública também. Está na fase de elaboração das certidões para que possam instruir essa escritura pública”, disse ele, em vídeo divulgado em suas redes sociais.
Em nota, Flávio afirmou que o registro da transação “foi normal, regular e cumpriu todos os requisitos legais”.
“Tanto não há nada a esconder que os registros são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão, exatamente como fez a reportagem”, afirmou o senador.
Gervásio Oliveira afirmou, por meio de sua assessoria, que a transação se deu de forma normal, como qualquer outra compra de imóvel.
A venda do apartamento na Barra da Tijuca foi apontada pelo senador como uma das origens de recursos para a compra da mansão de R$ 6 milhões em Brasília, realizada em 29 de janeiro. Ele também apontou a venda da franquia de sua loja de chocolates com fonte do dinheiro.
Segundo a escritura do imóvel na capital federal, Flávio e a mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, pagaram R$ 2,9 milhões à vista e financiaram o restante do valor por meio do BRB (Banco de Brasília).
O documento referente ao apartamento no Rio de Janeiro indica que, até a data da compra da mansão em Brasília, o casal havia recebido R$ 2,3 milhões.
Além de custear o pagamento à vista da mansão, Flávio e Fernanda também quitaram, em fevereiro do ano passado, o financiamento com o banco Itaú feito sobre parte do apartamento na Barra da Tijuca.
Não se sabe o valor exato pago para encerrar a dívida antes da venda. O empréstimo foi feito em 2014 e o valor de R$ 1,07 milhão poderia ser pago em parcelas mensais por 30 anos.
O apartamento na Barra, adquirido por R$ 2,5 milhões (sendo R$ 1,07 milhão financiados), foi indicado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) como o principal bem a ser perdido pelo senador em caso de condenação no caso da “rachadinha”.
Os investigadores afirmam que ele foi adquirido com recursos do esquema —parte das prestações foram pagas após depósitos em espécie na conta do senador sem origem identificada. Não houve, porém, bloqueio do imóvel, sendo legal a transação relatada pelo senador.
A primeira parcela paga por Gervásio, de R$ 300 mil, foi paga 16 dias depois de o MP-RJ divulgar a denúncia contra o senador.
A acusação foi fragilizada em razão da anulação pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de todos os atos praticados na investigação com autorização do juiz Flávio Itabaiana. Os ministros da corte superior entenderam que Flávio tinha direito a foro especial no período da apuração, o que não foi respeitado.
O MP-RJ ainda avalia como refazer a investigação após os reveses judiciais.
Em nota, o senador afirmou que “a venda do imóvel não tem qualquer relação com a perseguição promovida contra o senador Flávio Bolsonaro por parte de uns poucos integrantes do Ministério Público”.
“Perseguição essa que já foi alvo de decisão da Justiça, teve relatórios ilegais invalidados e que, por tanto, não cabe dizer mais nada”, afirmou ele.
Logo após a juntada da escritura no 9º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o apartamento foi tornado indisponível por decisão da Justiça do Trabalho da Bahia. Ele foi bloqueado para pagamento de dívidas do Grupo FTC, faculdade de propriedade de Gervásio Oliveira.
O empresário já foi alvo de acusações na Justiça. Ele foi denunciado por supostamente ter pago propina a magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para suspender o pagamento de parcelas do passivo trabalhista de sua faculdade. Também foi acusado de fraude a licitações na Bahia.
A assessoria de Gervásio afirmou que ele “teve problemas judiciais no passado que foram esclarecidos”.