Parlamentar diz que quem decreta fim da pandemia é a OMS
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a possibilidade de rebaixamento do estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia da Covid-19, declarada em fevereiro de 2020, de pandemia para endemia. Segundo ele, as discussões ainda são “precipitadas”. Radolfe foi vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou ações e omissões do governo nos dois primeiros anos da crise sanitária mundial vivida em decorrência do coronavírus.
“É uma posição precipitada. Inclusive no momento em que o próprio Ministério da Saúde aponta a existência de novas variantes já no Brasil. Quem decreta começo e fim de pandemia não é o Ministério da Saúde do estado nacional, e sim a Organização Mundial da Saúde. Além de ser precipitado, só continua a política e a sequência negacionista do governo de Jair Bolsonaro e do seu ministro da saúde”, declarou ao Congresso em Foco.
Nesta terça-feira (15), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniram nesta para discutir o tema. Pacheco disse ter sido apresentado aos dados sobre a pandemia e o avanço da vacinação de crianças e adultos. Segundo ele, a discussão sobre a flexibilização do estado de emergência sanitária será levada aos líderes da Casa.
“No encontro, o ministro falou da possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária. Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China, mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, disse Pacheco no Twitter.
O ex-integrante da CPI da Covid também criticou o desconhecimento do chefe da Saúde sobre pandemias.
“Parece que o Ministério da Saúde desconhece o conceito de pandemia. Pandemia vem do grego: Atinge a todos. Pandemia atinge a todos os humanos e não é só o Brasil que tem humanos. Talvez o Ministério da Saúde também não saiba disso. Os humanos que são os hospedeiros do vírus não estão somente no Brasil, por isso que pandemia não pode ser decretado o seu fim pelo governo nacional”.
Todavia, nesta terça-feira (15), o Brasil registrou dois casos confirmados de uma nova variante do coronavírus que provoca a covid-19, a deltacon – uma recombinante surgida da mistura do vírus da delta com o da ômicron. Um desses casos foi identificado no Pará e outro no Amapá.
“Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil”, disse destacando a importância do monitoramento. Queiroga também defendeu a dose de reforço da vacina contra a covid. “Essa variante é uma variante de importância e requer monitoramento. Se eu tivesse que indicar uma medida, seria a aplicação da dose de reforço”.
Rebaixamento
A ideia do rebaixamento do status da pandemia também foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do mês. “Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil”, escreveu o presidente em conta oficial.
Em nota, o Ministério da Saúde também confirmou que já está adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado com pandemia. “O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, declarou o órgão.
Além de Rodrigo Pacheco, Marcelo Queiroga já tratou do tema na última semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na sexta-feira (18) o ministro tem um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para debater o mesmo assunto.
Pandemia X Endemia
A endemia é uma doença de causa e atuação local, que se manifesta com frequência em determinada região, mas tem um número de casos esperado e de padrão estável. Enquanto a pandemia atinge níveis mundiais afetando pessoas em grande escala em vários países e continentes.
A pandemia da Covid-19 foi declarada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Desde então, o mundo ultrapassou a marca de 6 milhões de mortos pelo vírus. O fim ou rebaixamento da crise emergencial também deverá ser decretada pelo órgão mundial de saúde.