PSB não entrará em federação com PT
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O PSB deixou nesta quarta-feira, 9, as discussões para formar uma federação com PT, PC do B e PV. A saída não afeta a já acertada candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin como vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alckmin decidiu se filiar ao PSB e o partido vai se manter na aliança nacional para apoiar Lula e ainda candidaturas do PT em Estados como Bahia, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. A disputa em São Paulo, porém, foi o maior problema para as negociações.
“Em resposta ao atual momento político, o PT, o PC do B e PV decidem caminhar para constituir a federação e continuarão dialogando com o PSB em busca de sua participação, bem como o envolvimento de outras legendas do nosso campo”, informaram os quatro partidos, em nota conjunta.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, não quis detalhar os motivos que levaram à saída do partido das discussões. Segundo o dirigente, “esse assunto ainda não está maduro”.
Nos bastidores, no entanto, os entraves eram nítidos há algumas semanas. Não sem motivo: esse casamento exige que os partidos continuem juntos por no mínimo quatro anos. Na lista de obstáculos para a formação da federação entre o PT e o PSB estão as candidaturas aos governos de São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. No principal colégio eleitoral do País, o PT não abre mão da candidatura de Fernando Haddad para o Palácio dos Bandeirantes; o PSB, por sua vez, quer lançar Márcio França.
A composição da assembleia que vai nortear o novo modelo também freou a entrada dos socialistas. O PSB tentou, mas não conseguiu, aumentar sua participação e o poder de decisão.
A disputa em torno do comando da federação é importante, pois os dirigentes da assembleia serão os responsáveis por grandes decisões, como as candidaturas em cada eleição. As regras da associação partidária estabelecem que só pode haver um candidato desse bloco para cada disputa presidencial, para o governo de cada Estado e, ainda, para as disputas das prefeituras. Caberia à assembleia da federação, portanto, escolher quem poderia concorrer em cada eleição.
A decisão do PSB foi comunicada publicamente após reunião entre os presidentes dos quatro partidos. Parlamentares das siglas também estiveram no encontro.
“A definição, no momento, é para os três partidos, PT, PV e PCdoB. O PSB, neste momento, não tem a decisão de participar, não. Mantém o diálogo com os três partidos”, disse Siqueira. “Nós nunca colocamos a questão da vinda do ex-governador Geraldo Alckmin ao PSB à questão da federação.”
O prazo para o registro da união entre as agremiações é 31 de maio. O presidente do PV, José Luiz Penna, informou que as siglas vão “continuar trabalhando até 31 de maio para que o PSB esteja na federação”.
O Estadão apurou que a federação entre PT, PC do B e PV deve ser protocolada perto da data-limite. Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os três partidos vão discutir agora aspectos formais para encaminhar a união.
Acordos
Em 19 de fevereiro, o diretório nacional do Cidadania aprovou a formação de uma federação com o PSDB. Na última segunda-feira, 7, a senadora Leila Barros decidiu se desfiliar do Cidadania após o avanço da aliança com os tucanos. Leila pretende disputar o governo do Distrito Federal, vaga que também é desejada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
O PSOL e a Rede estão em negociações avançadas para formar a federação. Os partidos discutem detalhes finais, como critérios que vão determinar os limites da autonomia das siglas dentro da aliança.
Criadas pelo Congresso, as federações partidárias são uma novidade nas eleições deste ano e foram regulamentadas por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em 14 de dezembro, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, então presidente da Corte.
A exemplo das coligações, a federação permite que os partidos atuem em conjunto, somando os votos para conquistar mais vagas na Câmara dos Deputados. Desta forma, siglas menores conseguiriam atingir a cláusula de barreira — ferramenta que acaba impedindo o funcionamento do partido que não alcançar determinado porcentual de votos na eleição para a Câmara.
As semelhanças entre federação e coligação, no entanto, acabam por aí. A federação exige que as siglas continuem juntas, por, no mínimo, quatro anos. Legendas e até parlamentares que deixarem a associação sofrerão sanções, como a perda do acesso ao Fundo Partidário. Este novo modelo de aliança tem como foco uma atuação parlamentar conjunta e pressupõe afinidade de propostas.