Senado submeterá mineração em terras indígenas a “pente-fino”
Foto: Marcos Oliveira
A despeito da aprovação do requerimento de urgência pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas deve enfrentar obstáculos em sua tramitação no Congresso. Esta é, inclusive, a aposta de alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Membros da Corte acreditam que o Senado fará uma análise mais criteriosa da matéria. Isso porque o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sinalizado que dará espaço para que todos os lados se pronunciem sobre a questão, sem açodamento.
O assunto voltou à tona porque, na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto de lei que trata deste tema, o que significa que a matéria pode ser levada ao plenário imediatamente, sem qualquer análise prévia por parte das comissões temáticas. Ainda assim, se o texto for aprovado, a questão da mineração em terras indígenas precisará passar, necessariamente, pelo crivo dos senadores.
O Valor apurou que Pacheco já avisou a interlocutores que o Senado não vai embarcar em “polêmicas”. “Quanto mais polêmico for [o projeto], mais pessoas terão de ser ouvidas”, explicou uma fonte próxima ao presidente da Casa. A ideia é que o Senado promova audiências públicas, dê espaço para todos os segmentos envolvidos no debate e não abra mão de fazer ajustes no texto final, caso seja necessário. O próprio Pacheco defendeu na sexta que a Casa irá fazer a análise “devida”.
“Quando chegar ao Senado, nós vamos dar o tratamento devido, como se dá a todos os projetos, em especial aos que guardam algum tipo de polêmica”, pontuou. Segundo ele, o projeto deve passar por todo o rito normal de análise. “O que eu tenho dito é que os projetos, em regra, devem passar pelas comissões permanentes da Casa, para o seu aprimoramento, para o seu aperfeiçoamento, e há uma tendência em relação a esse projeto que ele seja submetido às comissões.”
Uma das comissões cotadas para receber esta proposta no Senado é a do Meio Ambiente, presidida justamente pelo PT, do senador Jaques Wagner (PT-BA). O partido tem conseguido mobilizar artistas e intelectuais contra o que chama de “pacote da destruição”, que envolve outras matérias como o licenciamento ambiental e a regularização fundiária.
O recado do presidente do Senado foi passado a alguns ministros do STF considerados mais próximos. Por conta disso, parte dos integrantes da Corte confia que o assunto ganhará outros contornos nas mãos dos senadores. Um dos ministros ouvidos acredita que é preciso “separar” o garimpo comum de outras formas de mineração, mas, além disso, “proteger os povos indígenas”. “O ruim é não respeitar o direito de participação e de proteção dos índios. A Constituição não impede, porém, a exploração”, acrescentou o magistrado, em condição de anonimato.
De acordo com este ministro, entretanto, é “difícil” impedir o debate num quadro de crise para o agronegócio. Apesar disso, também na sexta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski foi ao Senado para a instalação de uma comissão e afirmou que, “possivelmente”, o projeto de lei será questionado na Corte caso seja efetivamente aprovado.