TSE volta a tentar acordo com o Telegram
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reiterou nesta terça-feira (8) o convite para que o aplicativo de mensagens Telegram firme um acordo com o tribunal para ajudar no combate às fake news sobre as eleições deste ano.
Em fevereiro, o TSE firmou um acordo com outras oito plataformas digitais: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Até aquele momento, apenas o Telegram respondido os contatos feitos pelo tribunal – o LinkedIn negociava os termos para aderir ao acordo.
O Telegram é um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores – em outras plataformas, Bolsonaro já teve diversos conteúdos bloqueados e submetidos a avisos de desinformação.
“Com o fim de prestigiar, nesta abordagem inicial, o diálogo e atuação colaborativa, venho, por meio deste, insistir na solicitação encaminhada em 16 de dezembro de 2021 (ofı́cio GAB-SPR nº 5605/2021), por meio da qual se propôs a adoção de estratégias de cooperação entre o Telegram e o TSE, voltadas ao enfrentamento da crescente problemática da desinformação no Brasil e a conter seus impactos sobre o processo eleitoral”, diz o trecho final do ofício de Fachin.
O documento do TSE tem como remetente o programador russo Pavel Durov, criador do Telegram, e foi enviado ao endereço de um escritório de advocacia no Rio de Janeiro.
O TSE fechou entendimentos individuais com cada plataforma para definir como cada uma vai utilizar suas ferramentas para impedir que ações que envolvam as “fake news” possam ganhar proporção e comprometer a legitimidade e a integridade das eleições.
As plataformas se comprometeram a desenvolver filtragens para identificar informação enganosa e remover o conteúdo que violar as regras.
Também serão desenvolvidas medidas para levar informações oficiais sobre o processo eleitoral aos usuários.
A parceria não envolve recursos financeiros, não gerou custos para o TSE e faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.