Weintraub quer fechar fronteiras de SP para pobres de outros Estados
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Em conversa fechada com apoiadores a que a Coluna teve acesso, o ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro e pré-candidato ao governo de São Paulo Abraham Weintraub (Brasil 35) propôs pensar num sistema de controle de fronteiras no Estado, o que é inconstitucional, para combater a chamada “favelização”. As declarações polêmicas de Weintraub não pararam por aí: contrariando diversas iniciativas de combate à desigualdade em comunidades periféricas, ele afirmou que não dá mudar a realidade de uma favela. “É um ambiente que precisa acabar. Não dá pra ter favela. Não dá pra mudar uma favela. A essência da favela permite o surgimento de muita coisa errada”, afirmou.
BRAZILIAN HORROR STORY. “O objetivo é transformar São Paulo numa espécie de Texas. Se o País for numa direção errada, tem um porto seguro. Tem que ter alguma forma de controle. ‘Vai chegar? O que vai fazer? Vai ficar?’. Ao mesmo tempo, uma política habitacional. Não tem que tentar aliviar na favela”, disse o ex-ministro.
SE LIGA. A sugestão de Weintraub fere o artigo 5.º da Constituição. “Nenhum Estado pode estabelecer restrições à circulação de pessoas no território nacional”, avaliou à Coluna o jurista Saulo Stefanone Alle, da Peixoto & Cury. A constitucionalista Vera Chemim vai na mesma linha: “A justificativa de combater a ‘favelização’ é totalmente equivocada e, sobretudo, inconstitucional. Contraria os princípios que fundamentam o Estado Democrático de Direito”.
PENSE. “A favela não vai acabar com controle de fronteira, e sim com controle de desigualdades”, disse Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa). “Precisamos cuidar de três coisas principais: habitação, transporte e segurança. Para evitar que algum infrator entre na sua casa, por conta da omissão do estado e de seu aparato policial. Do contrário, a gente só vai criminalizar a favela, sem achar nenhuma solução”.