Com Lula disparado, teleguiado de Bolsonaro quer “semipresidencialismo”
Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmaram ontem que as eleições deste ano podem servir como um “plebiscito branco” para a mudança do regime presidencial para o semipresidencialista. A alteração no sistema de governo é defendida por Lira, que montou um grupo de trabalho composto por deputados para apresentar uma proposta sobre o assunto.
“Se amadurecermos o debate, se a discussão ganhar corpo, como eu imagino que aconteça, a gente pode deixar que as eleições funcionem como um plebiscito branco, para que a população encarne ali os deputados e senadores que vão defender esse tema”, afirmou Lira em seminário do site “Jota”. Segundo ele, se isso ocorrer, a mudança poderia ser votada “após as eleições [entre outubro e dezembro] ou num outro Congresso eleito a partir de fevereiro”. É preciso aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC), com apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
Gilmar Mendes defendeu que um plebiscito poderia ser dispensado para a aprovação da PEC. “Seria uma mera reforma que poderia ser chancelada nas eleições”, disse.
O Brasil já realizou dois plebiscitos sobre mudanças do governo e, em ambas, a população rejeitou majoritariamente a troca. Em 1963, 77% dos eleitores escolheram manter o presidencialismo. Em 1993, foram 69% os que votaram pela manutenção do sistema. Em nenhuma ocasião houve consulta por semipresidencialismo.
Nesse modelo, defendido por Lira e Gilmar, o presidente da República não exerce as funções de gestão do governo e compartilha poder com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso. Como num sistema parlamentarista, esse primeiro-ministro pode ser trocado rapidamente se não mantiver apoio da maioria do Legislativo.
Lira afirmou que o modelo atual faz com que os integrantes do Congresso não tenham responsabilidade sobre o que é aprovado. Citou que projetos para conceder aumentos salariais para uma categoria são aprovados facilmente, com mais de 500 votos, se as galerias da Câmara estiverem cheias. “[Hoje] Aos deputados só cabe sair da pressão e se livrar do problema”, disse.
Caso o novo modelo fosse implantado, afirmou, os congressistas teriam mais responsabilidades porque seriam efetivamente parte do governo. Hoje, destacou, o partido do presidente, por mais forte que seja, não elege mais de 10% da Câmara, forçando negociações. “Temos que sair de um governo de coalizão para um governo de corresponsabilidade, de gestão dupla”, disse.
Gilmar concordou e disse que o atual sistema dá sinais de instabilidade porque dois presidentes saíram em meio à processos de impeachment. “Um governo com programas mais claros facilita inclusive no diálogo e na defesa dessas políticas públicas no âmbito do tribunal”, afirmou.
Lira disse que o grupo de trabalho finalizará em julho uma proposta. “Tem partidos já se posicionando, dizendo ‘sou contra’. É contra sem conhecer, sem debater, sem ouvir a população, que pode ser contra também, e aí a gente não vai seguir adiante”, afirmou. Ele reiterou a promessa de que a mudança só valeria a partir de 2030.