Fachin tenta acalmar militares para não extinguirem democracia
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Em meio à turbulência deflagrada com declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as Forças Armadas foram orientadas a promover ataques contra as eleições no Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, pediu “paz e segurança” para o pleito de outubro. Ele também afirmou que “atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia”.
Fachin enfatizou a segurança das urnas eletrônicas, seguidamente colocadas sob suspeição pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por apoiadores do chefe do Executivo. “O voto é secreto, e o processo eletrônico de votação, conquanto sempre suscetível de aprimoramentos, é reconhecidamente seguro, transparente e auditável”, disse o ministro, ontem, na reunião da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE). “São imprescindíveis paz e segurança nas eleições, porquanto não há paz sem tolerância e sem respeito mútuo.”
Sem citar diretamente o clima tenso com os militares, Fachin declarou que a democracia é inegociável e que as eleições são um patrimônio imaterial do Brasil. “A Justiça Eleitoral é um patrimônio democrático imprescindível. Atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia”, ressaltou.
No domingo, Barroso afirmou que os militares estão sendo orientados a desacreditar o processo eleitoral do Brasil. “É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar o Exército envolvido com política. É uma péssima mistura para a democracia e uma péssima mistura para as Forças Armadas”, disse o ministro durante evento virtual promovido pela universidade alemã Hertie School, de Berlim. “Todos nós assistimos a movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política. Isso seria uma tragédia para a democracia e para as Forças Armadas. Desde 1996, não há um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E, agora, se vai pretender usar as Forças para atacar o processo e tentar desacreditá-lo.” O posicionamento de Barroso — considerado desnecessário por alguns integrantes da Corte — provocou reações nas Forças Armadas e de militares integrantes do governo.
O cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa, defendeu que Judiciário e Executivo busquem diálogo para evitar o isolamento. “Tem de colocar água na fervura para não esgarçar ainda mais. Há, sim, o risco de o Supremo se isolar totalmente. Ainda não está totalmente isolado, mas a parcela barulhenta nas redes sociais está olhando o Supremo como uma Corte elitista, que só atua para si”, apontou.
Segundo o especialista, os militares estão alinhados a Bolsonaro, o que acirra ainda mais os ânimos. “Esse diálogo com os militares é um pouco mais difícil, mas pode ser feito. O problema é que a Defesa, em especial, é composta por pessoas muito ligadas ideologicamente a Bolsonaro. Eles têm uma disposição prévia de crítica mais forte ao Supremo”, ressaltou.
Para Fabio de Sá e Silva, professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA), apenas diálogo não é suficiente para sanar a crise. “Diante de um presidente com inclinações autocráticas como Bolsonaro, a disposição do STF para dialogar pode se traduzir em complacência com desmandos. Se entendermos que ambos devem buscar diálogo, também precisamos reconhecer que a ruptura no diálogo é obra de Bolsonaro. Foi ele quem abriu fogo contra o Supremo”, sustentou. “Talvez, o Brasil hoje precise muito mais de silêncio do que de diálogo nessa relação, com cada um dos Poderes procurando se ater à sua esfera de atuação, principalmente o Executivo.”