FNDE privilegia Estados comandados pelo Centrão
Foto: Márcio Alves / Agência O Globo
Análise realizada por uma equipe do Congresso identificou que em 2020 e 2021 os estados da Paraíba e do Piauí foram os mais favorecidos proporcionalmente, considerando o número de municípios, com recursos do programa “Caminhos da Escola”, que destina recursos à compra de veículos escolares por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desde junho de 2020, o órgão está sob comando de Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), e tem como diretor responsável pelo programa Garigham Amarante, ex-assessor do deputado Wellington Roberto (PL-PB ).
Segundo o relatório, Paraíba e Piauí foram os dois estados com maior número de municípios beneficiados, com 63 cidades e 51 respectivamente. No total, a Paraíba recebeu R$ 15,1 milhões em repasses, já o Piauí recebeu R$ 12,1 milhões. De acordo com a análise, ao todo, 8,6% dos 5570 municípios do país foram beneficiados. Já no estado do Piauí e da Paraíba, o índice foi de 22,8% e 28,3%, respectivamente. O recorte leva em consideração o repasse de R$ 155 milhões oriundos do Programa de Ações Articuladas (PAR), que podem ser distribuídos seguindo critérios políticos.
A análise foi feita pelo gabinete compartilhado dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União-ES), e do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O fundo passou a ser alvo de suspeitas após a revelação da atuação de pastores como lobistas no Ministério da Educação (MEC). Segundo relato de prefeitos ao GLOBO, Arilton Moura e Gilmar Santos ofereciam favorecimento na obtenção de verbas em troca de propina que variavam de R$ 15 mil a R$ 40 mil e até em bíblias.
Mesmo sem cargo, os religiosos tinham livre acesso à pasta e organizavam encontros entre dirigentes do órgão e chefes do executivo municipal, como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”. A Polícia Federal investiga o caso, que motivou a demissão do então ministro Milton Ribeiro no mês passado.
Além do favorecimento à Paraíba e ao Piauí na compra de ônibus escolares, apontado no relatório dos parlamentares, reportagem do GLOBO revelou que dos R$ 4,1 milhões destinados pelo FNDE para a aquisição de caminhões, R$ 3,1 milhões (75%) beneficiaram 14 cidades comandadas por prefeitos do PP, o mesmo partido de Ciro Nogueira, sendo que nove delas ficam no Piauí.
“Um teste de significância estatística indicou que Paraíba, Piauí e Mato Grosso são estados favorecidos pelas transferências do FNDE aos municípios. Ressaltamos que Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), é presidente do FNDE desde 1 de junho de 2020; e que Garigham Amarante, ex-assessor de Wellington Roberto (PL-PB), é Diretor da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE), órgão do FNDE responsável pelo Caminho da Escola”, diz o documento dos parlamentares. “A transferência dessa verba aos municípios apresentou forte relação com o estado do município, um critério não mencionado de maneira explícita na resolução que trata do atendimento de entes federados via o PAR”, completa o texto.
O deputado Felipe Rigoni afirma que os parlamentares devem encaminhar a nota ao Ministério da Educação (MEC) para solicitar explicações sobre o tema. De acordo com ele, há indícios de direcionamento de recursos pelo FNDE.
— Chama atenção a queda de recursos no programa e essa concentração para Paraíba e Piauí, não necessariamente os locais que mais precisam. A utilização dos recursos tem que ser algo baseado em critério de necessidade, não parece que isso foi feito. Claro que esses estados também precisam, mas não necessariamente são os que precisam mais. Há, no mínimo, uma desorganização e, muito provavelmente, um favorecimento político de bases eleitorais — diz Rigoni.
Rigoni destaca a importância de os recursos destinados a compra de veículos escolares serem feitas de maneira correta:
— O transporte escolar é uma das principais vias de acesso à educação. Não adianta ter uma escola boa, cheia de material, se os meninos não conseguem chegar nela. Sem estabelecimento de critérios para transferência de recurso vira simplesmente um repasse de dinheiro e não uma política pública.
O GLOBO procurou o FNDE para comentar o repasse de recursos, mas obteve resposta até a publicação deste texto.