Indulto de Bolsobaro a Silveira só agradou a bolsonaristas convertidos
Foto: Antonio Molina/Folhapress
Apesar de Jair Bolsonaro (PL) afirmar publicamente estar “feliz” e “orgulhoso” do indulto que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), integrantes da campanha do chefe do Executivo avaliam que os ganhos eleitorais do embate com o STF (Supremo Tribunal Federal) são limitados.
O decreto que garantiu a graça ao parlamentar foi, segundo aliados do presidente, a primeira vitória relevante do chefe do Executivo na corte. Mas a avaliação é de que o ato mobilizou e agradou apenas a base de apoiadores.
Bolsonaristas criticam o Supremo e têm como um dos seus alvos favoritos Alexandre de Moraes, ministro relator da ação de Silveira.
Essa não é, contudo, a parcela do eleitorado que a campanha precisa conquistar para inverter o cenário em que Bolsonaro aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas.
Pesquisa Datafolha publicada no final de março mostra que o presidente teve singelo fôlego nas intenções de voto, mas continua em segundo lugar, com 26%, contra 43% de Lula.
Como a Folha mostrou, há uma grande preocupação na campanha de reeleição de Bolsonaro em conseguir desatar nós do Auxílio Brasil para lucrar eleitoralmente com o programa.
Ainda que o presidente tenha ampliado os recursos repassados para o sucessor do Bolsa Família, e tenha aumentado o valor médio do benefício, essa parcela do eleitorado tem demonstrado preferência por Lula.
Um levantamento feito nas redes sociais por aliados de Bolsonaro mostra que houve divisão do eleitorado em torno do decreto. Segundo relatos, a medida foi amplamente comemorada por bolsonaristas mais fiéis, mas fora desse grupo houve divisão na análise da medida.
Em parte dos internautas, a repercussão não foi boa, sendo o ato atrelado a uma demonstração de autoritarismo.
Ainda assim, o ponto de maior celebração no episódio da graça a Silveira foi o tamanho de pena aplicada ao deputado —condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pela maioria dos ministros.
Ao defender a medida do presidente, aliados comparam a dosimetria da pena com a de casos de homicídio ou corrupção. Esta tem sido a principal narrativa do bolsonarismo para lucrar politicamente com a medida, uma vez que até mesmo aliados do presidente admitem que Silveira não é um exemplo de mártir.
O deputado foi condenado por atacar ministros da Suprema Corte.
Além da imposição de pena, os ministros também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.
Desta vez, os ministros do STF, que são alvo constante do bolsonarismo, foram encurralados, na avaliação de interlocutores do presidente e até mesmo dos magistrados.
O que está em discussão, entre os ministros, é não fazer mais cabo de guerra em torno da prisão do deputado e aceitar o decreto, mas insistindo na inelegibilidade, efeito secundário da pena. A cassação do mandato caberia à Câmara dos Deputados.
A hipótese encontra resistência, mas vem sendo trabalhada nos bastidores por ministros, como Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, os magistrados retomaram diálogo com o Congresso.
Um ministro do STF fala em necessidade de entendimento com o Parlamento e com o Executivo. Segundo pessoas próximas a Alexandre de Moraes, o ministro está contrariado não apenas com o indulto concedido pelo presidente, mas com as reações posteriores de Bolsonaro.
A leitura de parte do Supremo é a de que os dez votos pela condenação de Silveira agiram mais em defesa da instituição, mas, reservadamente, muitos admitem que a pena de quase 9 anos teria sido excessiva.
Há mesmo ministros que dizem acreditar que, se não tivesse sido tão dura a condenação, talvez Bolsonaro não tivesse tido condições políticas de agir como agiu.
Nesta quinta-feira (28), Bolsonaro voltou a comemorar o indulto individual dado ao aliado.
“Isso que eu fiz não é apenas para aquele deputado, é para todos vocês. A nossa liberdade não pode continuar sendo ameaçada. Me senti orgulhoso e feliz comigo mesmo com a decisão tomada”, disse em discurso em Paragominas (PA), onde esteve para evento de entrega de títulos de terra em programa de regularização fundiária.
O Palácio do Planalto realizou um ato, na tarde de quarta-feira (28), “em defesa da liberdade de expressão”. Mas, na prática, houve uma cerimônia para atacar a corte, questionar a legitimidade do sistema eleitoral e exaltar Bolsonaro e Silveira.
O deputado foi tietado pelos presentes, ao circular com o indulto de Bolsonaro emoldurado. O evento foi chamado pelas bancadas da bala e evangélica, duas das maiores do Congresso.
Após a cerimônia, Silveira ironizou o ministro Alexandre de Moraes. Ele disse que só “imaginação muito fértil” poderia torná-lo inelegível após receber o indulto individual.
O magistrado defende que o indulto concedido pelo presidente não afasta a inelegibilidade e que a jurisprudência está pacificada neste sentido.
“Pela lei, nada me impede [de ser candidato]. Só se alguém tiver uma imaginação muito fértil para tentar me tirar isso. Pela lei, não”, afirmou Silveira, no Planalto. Ele quer se lançar ao Senado pelo Rio de Janeiro.
Aliados de Bolsonaro dizem acreditar que mesmo que ele tenha recebido indulto desta vez, deverá continuar falando com cautela. A avaliação é de que uma eventual reincidência dificilmente terá o mesmo perdão.