MP de contas vai investigar gastos com robótica em escolas sem água
Foto: Agência O Globo
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou um pedido para a presidente do Tribunal, Ana Lúcia Arraes de Alencar, a fim de que seja aberta uma investigação sobre os gastos de R$ 26 milhões do governo em kits de robótica para escolas com escassez de outros recursos, conforme publicou a “Folha de S. Paulo” nesta quinta-feira (7).
Os kits de robótica foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, e levantaram suspeitas por serem destinados “a escolas que sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada”, diz o documento.
Assim, a procuradoria argumenta que os colégios de pequenas cidades de Alagoas possuem demandas mais urgentes e não têm “a mínima estrutura física e operacional necessária para as ações pedagógicas utilizando os materiais adquiridos”.
A representação ainda ressalta que os kits teriam sido comprados por “valor muito superior ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional”. Cada um teria custado cerca de R$ 14 mil.
“A empresa fornecedora dos kits de robótica para as escolas de Alagoas é a Megalic, que funciona em uma pequena casa no bairro de Jatiúca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão”, destaca.
O pedido usa de base a reportagem da “Folha de S. Paulo” e afirma que as informações podem indicar “graves irregularidades”.
FNDE e Centrão
O FNDE é presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (Casa Civil) e indicação direta do Centrão, que faz parte da base de apoio do governo Jair Bolsonaro (PL).
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já chegou a dizer que o centrão é uma “força moderadora”. Segundo a reportagem da “Folha de S. Paulo”, a empresa que fornece os kits de robótica, a Megalic, pertence a aliados de Lira.
O presidente da Câmara controla parte das emendas do relator do Orçamento, porém afirmou não ter envolvimento na contratação de empresas pelas prefeituras e negou ter solicitado algo que ultrapasse os critérios técnicos do FNDE.
A “Folha” aponta que a Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública – eles aparecem até fotografados juntos.