Senadores estão ouvindo denúncias de prefeitos contra o MEC
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Comissão de Educação do Senado Federal ouviu nesta terça-feira (5) o depoimento de três prefeitos sobre a suspeita de beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação. Eles foram convidados a depor após a aprovação de um requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Durante a oitiva, os gestores afirmaram que um pastor cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no MEC.
Segundo os prefeitos, as cobranças de propina eram feitas pelo pastor Arilton Moura, que também viabilizava reuniões na pasta com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
O prefeito Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO), chegou a citar também o pastor Gilmar Santos. De acordo com seu depoimento, era cobrado R$ 15 mil de propina para viabilizar a construção de uma escola com 12 salas, orçada em R$ 7 milhões, no município. Segundo ele, a oferta foi feita durante um almoço orquestrado pelos pastores em Brasília. Ele afirmou que aliados de Gilmar Santos recebiam um “desconto” no valor cobrado para destravar as demandas municipais”.
“O pastor Arilton chegou na minha mesa e me abordou de uma forma muito abrupta e direta: ‘Olha prefeito, vi que no seu ofício o senhor pede a escola de 12 salas. Essa escola deve custar uns R$ 7 milhões. Mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz a transferência para a minha conta”, contou aos senadores.
Também presente na audiência, o prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza, reiterou que o pastor Arilton Moura pediu R$ 40 mil de propina, também para conseguir a liberação de recursos no MEC. A cobrança teria sido feita em 18 de março de 2021. No encontro, estavam presentes do ex-ministro Milton Ribeiro, os dois pastores e o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte.
“O Arilton perguntou: ‘Você sabe muito bem como funciona, né? O Brasil é muito grande, não dá para ajudar todos os municípios. Mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu faço um ofício agora, chamo a Nely, você assina um ofício, coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’”, relatou o prefeito.
Antes, em reunião no ministério, o prefeito teria sido informado de que o seu município não poderia receber ajuda.
O prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), informou que também recebeu uma oferta de pagamento de propina para destravar demandas do município. Em um outro almoço organizado pelos pastores, ele teria sido cobrado R$ 15 mil e 1kg em barra de ouro para conseguir o repasse de verbas do Fundo Nacional.
“O pastor Arilton Moura convidou todos os prefeitos para um almoço em um restaurante, e disse que seria por conta dele. Foi quando o pastor Arilton virou para mim e queria saber minhas demandas, apresentei para ele e ele me disse: ‘Você vai me arrumar os R$ 15 mil para mim (sic) protocolar as suas demandas e, depois que o recurso já estiver empenhado, você, como sua região é de mineração, vai me trazer 1 kg de ouro’”, detalhou Braga aos senadores.
Segundo o gestor, ele não aceitou a oferta e que depois disso, a verba não foi liberada. Braga também relatou que os valores em dinheiro e em ouro foram repassados aos outros prefeitos presentes.
De acordo com os prefeitos que prestaram esclarecimento no Senado, os dois religiosos, Arilton Moura e Gilmar Santos fazem parte de um gabinete paralelo dentro do Ministério da Educação. Eles afirmam que ambos possuem livre acesso à pasta e exercem influência sobre a destinação de verbas e também sobre a agenda do então ministro Milton Ribeiro.
Segundo denúncias feitas pelos jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo denunciarem tal gabinete servia para priorizar amigos de pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).