Justiça nega indenização a militar perseguido por criticar Bolsonaro
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Mantido em prisão disciplinar por um dia no Rio de Janeiro, em março do ano passado, o terceiro sargento da Marinha Michel Uchiha, de 31 anos, não foi atendido no pedido de indenização que fez à Justiça Federal por causa do episódio.
Ele pleiteava R$ 60 mil em danos morais, alegando ter sofrido perseguição de militares superiores após ter criticado a família do presidente Jair Bolsonaro na internet. O juiz Marco Critsinelis, do 3º Juizado Especial Federal, no entanto, não viu provas de que o movimento tenha acontecido.
Uchiha, que atua na Escola Naval do Rio, foi punido sob a acusação de ter mentido num procedimento que apurava se ele havia transgredido regras militares ao cobrar explicações nas redes sociais sobre os R$ 89 mil repassados, em cheques, a Michelle Bolsonaro, antes de ela virar primeira-dama. As transações partiram de Fabrício Queiroz, protagonista do recém-enterrado caso das “rachadinhas” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro.
O militar foi liberado da punição após entrar com um habeas corpus. Em dezembro, o TRF-2 reconheceu que ele foi preso num processo irregular, sem direito à ampla defesa e sem provas de que teria mentido no procedimento.
A União desistiu de recorrer da causa e a defesa de Uchiha, representada pela advogada Bianca Figueira, utilizou esse processo ganho para cobrar que ele fosse indenizado, transferido para outra lotação e reavaliado numa análise institucional em que teria sido prejudicado pelos supostos perseguidores. Ainda cabe recurso.