Senado retoma projeto que pode taxar dividendos
Foto: Sérgio Lima
O Senado discute nos bastidores fazer alguns ajustes na proposta de reforma do Imposto de Renda (IR). O texto está parado desde o ano passado, mas pode voltar à tona por um esforço do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Uma das possíveis modificações discutidas pode ser na nova alíquota que poderá ser instituída sobre os dividendos distribuídos aos acionistas.
A Câmara propôs que esse tributo tenha uma incidência de 15%, mas a cúpula do Senado está discutindo rebaixar esse percentual para 10%.
Caso seja aprovado neste ano, o novo imposto seria cobrado na fonte a partir do ano que vem. Como forma de compensar essa alteração, os senadores discutem ajustar também o total de impostos que incidirá sobre o lucro das empresas não-financeiras.
Pela proposta da Câmara, a carga tributária cairia de 34% para 26%, mas os senadores estão cogitando reajustar esse patamar para um percentual de 30%.
Na prática, isso quer dizer que o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) também sofreria alterações.
Neste caso específico, os deputados resolveram baixar o tributo dos atuais 25% para 18%. Ainda não está claro, no entanto, qual seria a nova alíquota para esse tributo no Senado. A ideia da cúpula da Casa é debater o tema na semana que vem, durante a próxima reunião de líderes. Isso porque está previsto uma semana de esforço concentrado no Senado, quando a maioria dos parlamentares estará presente na Casa.
Como mostrou o Valor há algumas semanas, Pacheco está tentando construir um acordo para que o projeto de reforma do Imposto de Renda seja apreciado diretamente no plenário, sem votação prévia na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para isso, porém, interlocutores de Pacheco estão tentando trocar o relator do projeto. Em vez do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a cúpula do Senado gostaria de colocar em seu lugar o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que era líder do governo na Casa, e ficaria como novo responsável pela elaboração de um parecer.
Na avaliação de pessoas próximas ao presidente do Senado, Coronel está atrapalhando a votação da matéria, algo que o próprio senador da Bahia já admite publicamente. O parlamentar expôs isso a empresários durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro.
“Eu quero dizer que, enquanto eu estiver vivo, com a proteção divina, esse projeto continuará no lugar em que está, na minha gaveta”, enfatizou o relator. “A Câmara é terminativa, já que [o projeto] começou lá. O meu medo é esse. Eu alterar, e a Câmara falar que ‘pode alterar que a gente acata’, e depois chegar lá e eles mudarem tudo para o projeto original”, complementou.
Diante do impasse, uma alternativa seria apresentar um novo texto sobre o mesmo assunto, para começar sua tramitação do zero. O problema é que essa articulação dependeria de um aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava patrocinando a matéria.
A ideia de Pacheco, segundo fontes, é restringir o texto à redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à criação da tributação sobre dividendos. Isso porque originalmente o projeto tratava também de atualizar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o que acabou travando as negociações.
Outra possibilidade em discussão é a inclusão, dentro do projeto, de um novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas de contribuintes que não conseguiram pagar os seus impostos durante a pandemia.
O Senado já aprovou a medida, de autoria do próprio Pacheco, e a enviou à Câmara. Mas o impasse em relação à reforma do IR no Senado fez com que os deputados travassem a proposta do Refis. A costura agora seria destravar o IR e nele incluir o Refis, satisfazendo os interesses dos dois lados.