STF se diz “decepcionado” com politização das Forças Armadas
Foto: Reprodução
O sentimento no Supremo Tribunal Federal (STF) com militares que hoje integram o Ministério da Defesa é de “decepção total”, de acordo com magistrado que participa do debate sobre o processo de votação no Brasil.
Com um histórico de colaboração antigo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a guinada de representantes das Forças Armadas no tema surpreendeu negativamente integrantes da corte. As críticas têm partido de diversos ministros.
Apesar das investidas do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, magistrados acreditavam que os representantes do Ministério da Defesa chamados a integrar a Comissão de Transparência das Eleições, criada no ano passado pela corte, manteriam uma posição colaborativa e profissional.
Em vez disso, os fardados passaram a fazer dezenas de questionamentos e a tumultuar a discussão, de acordo com a visão de ministros do Supremo.
A inclusão das Forças Armadas no assunto inclusive não é nova. Novo é o comportamento agora adotado pelos militares, dizem magistrados.
As Forças Armadas participaram, no passado, da concepção da urna eletrônica, por exemplo. E hoje distribuem as máquinas pelas zonas eleitorais do país todo.
Em 2019, elas foram consideradas “entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização” do sistema eletrônico de votação por uma resolução aprovada pelo plenário do Supremo.
A comissão de transparência criada pelo então presidente do TSE Luís Roberto Barroso em 2021 incluiu praticamente todas as entidades citadas na resolução de 2019. A única que até agora causou ruído, no entanto, foi a força militar.
Um dos magistrados compara a situação à de uma reunião em que diversas pessoas são convidadas –e uma delas chega inesperadamente intoxicada e “vomita no tapete”.
O absurdo não seria do anfitrião que a convidou (no caso, o TSE), mas sim do convidado que, com um histórico de comportamento civilizado, passa a ter atitudes deletérias.
As Forças Armadas são uma instituição de estado e já participavam das fiscalizações. O lamentável é parte delas passar a se comportar em linha com o Bolsonaro, na visão de um ministro da corte.
O Ministério da Defesa nega que esteja atacando o sistema eleitoral. Há duas semanas, quando Barroso elogiou as Forças, mas afirmou que havia uma tentativa de orientá-las a desacreditar o processo, a pasta chegou a dizer que estava sendo vítima de uma “ofensa grave”.