Vaga no STJ está em aberto a mais de um ano à espera de sessão presencial
Foto: Alan Marques/Folhapress
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm se movimentado nos bastidores para emplacar aliados em duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os assentos estão desocupados há mais de um ano e a aprovação de uma lista a ser enviada para o presidente Jair Bolsonaro (PL) estava travada porque os integrantes do STJ decidiram votar a questão de maneira presencial, o que irá ocorrer na próxima quarta-feira (11).
A disputa é apontada por magistrados como uma das mais acirradas dos últimos anos.
Nos bastidores, o ministro Gilmar Mendes articula para que o juiz federal de segunda instância Ney Bello seja um dos escolhidos —atualmente, ele está no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
O ministro Kassio Nunes Marques, por sua vez, faz campanha para outro nome da corte de segundo grau: Carlos Pires Brandão.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, quer que o indicado seja o juiz Aluísio Mendes, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Ele tem feito campanha ostensiva por isso, telefonando a ministros pedindo votos.
O ministro Dias Toffoli, por sua vez, é ligado ao magistrado do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Paulo Sergio Domingues.
Já Edson Fachin apoia Fernando Quadros, que é juiz no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Apesar de integrantes do Supremo tentarem influenciar na disputa, a votação é realizada entre os ministros do STJ.
Eles irão formar uma lista com quatro indicados e caberá a Bolsonaro escolher dois nomes para se tornarem ministros do segundo tribunal mais importante do país.
As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do ano passado.
O primeiro era da 1ª Turma da corte, que julga ações sobre direito público. O segundo era da 6ª Turma, que trata de questões criminais.
Ambos eram juízes de tribunais federais de segunda instância antes de chegarem ao STJ e, por isso, as vagas precisam ser ocupadas por magistrados que tenham a mesma origem.
Os dois assentos ficaram vagos por mais de um ano porque os ministros do STJ se negaram a fazer a votação da lista de maneira remota, formato em que as sessões vinham sendo realizadas devido à pandemia da Covid-19.
Em conversas reservadas, ministros apostam que Bolsonaro não irá demorar para fazer as nomeações após receber a lista porque serão as primeiras indicações dele para o STJ.
Entre os magistrados, Domingues é tido como um dos favoritos para figurar na lista quádrupla. Alguns fatores pesam nessa avaliação. O principal é o fato de Domingues ser o candidato do tribunal situado em São Paulo e ter o apoio de ministros paulistas.
Além disso, ele já foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) e tem bom trânsito na magistratura em geral.
Bello também é tido como um dos nomes que têm bastante chance de estar entre os quatro mais votados pelos integrantes do STJ. Além de contar com apoio de Gilmar, que possui grande influência nos bastidores, tem trajetória acadêmica respeitada e é benquisto por integrantes do tribunal superior.
O nome dele, porém, enfrenta resistência no Planalto e poderia deixar de ser nomeado por ter no histórico uma relação próxima com o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), que é adversário político de Bolsonaro.
Bello também tem histórico de atritos com Kassio Nunes Marques, quando ambos estavam no TRF-1.
Já o preferido de Fux corre o risco de não ficar entre os quatro mais votados devido a um racha entre magistrados do Rio de Janeiro nas articulações de bastidores.
Enquanto o presidente do STF apoia Aluísio Mendes, os quatro ministros do STJ que são do Rio de Janeiro preferem Messod Azulay, que é presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).
Além dos nomes apoiados por integrantes do Supremo, também correm por fora candidatos sem padrinhos no tribunal mais importante no país. A juíza do TRF-1 Daniele Maranhão, por exemplo, tem contado com a ajuda do ministro João Otávio de Noronha, que já foi presidente do STJ e tem influência na corte.
O atual chefe do tribunal, Humberto Martins, apoia o integrante do TRF-5 Cid Marconi.
Segundo ministros do STJ ouvidos sob reserva, fatores regionais pesam na decisão. Por essa razão, magistrados apontam que há chances de apenas um dos cotados do TRF-1 e do TRF-2 ficarem na lista.
E é também por motivos regionais que o nome de Fernando Quadros, do TRF-4, ganhou força nas últimas semanas para entrar no lista quádrupla.
O TRF-4 abrange os estados da região Sul do país.
Magistrados avaliam, porém, que Quadros teria dificuldade de ser nomeado por Bolsonaro. Pesa negativamente o fato de ele ter sido juiz no gabinete de Fachin e de ter auxiliado o ministro do STF nos processos da Lava Jato.
Outro nome que emergiu nos últimos dias é o de Marcos Augusto de Sousa, apoiado pela ministra Laurita Vaz. Ambos são de Goiás.
Uma das dificuldades nas articulações de Bello, Maranhão e Sousa é o fato de que todos integram o mesmo tribunal.
Embora integrantes do STF façam campanha por candidatos, magistrados afirmam que a opinião de membros do STJ tem mais força para a escolha.
Como o processo de escolha dos próximos colegas passa por eles próprios, diferentemente do caso do STF, cujos escolhidos são indicados por Bolsonaro, os ministros buscam manter o protagonismo do próprio STJ, tentando afastar influências externas.