Bolsonaro quer decretar calamidade para gastar durante eleição
Foto: Ranu Abhelakh
Com as pesquisas de opinião mostrando uma posição desvantajosa para o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, voltou à mesa de discussões a possibilidade de decretar um novo estado de calamidade.
Tal como ocorreu em 2020, essa medida permitiria realizar despesas fora dos limites do teto de gastos, como a conta de estabilização de preços dos combustíveis ou o pagamento de um auxílio aos caminhoneiros, por exemplo. A área econômica é contra. Nos bastidores, atribui-se a retomada das discussões à ala política do governo.
Em entrevista à TV CNN Brasil, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, avaliou que a decretação do estado de calamidade não é necessária no momento. No entanto, não a descartou.
“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar a um ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-la. Mas eu espero que isso não seja necessário.”
Já os técnicos da equipe econômica não veem uma situação claramente imprevista e urgente, que são os requisitos estabelecidos pela Constituição para a edição de créditos extraordinários e os gastos fora do teto. Temem que, após adotarem a medida, essa seja questionada pelos órgãos de controle.
Além disso, a calamidade seria um sinal verde para gastos, o que deterioraria a confiança na política econômica. Isso poderia provocar a alta do dólar e mais inflação, na avaliação corrente no Ministério da Economia.
Mas a ideia nunca deixou de circular no núcleo político do governo porque flexibiliza o teto de gastos, que hoje é um obstáculo a projetos que poderiam trazer impacto de curto prazo na popularidade do presidente. Por causa do teto de gastos, os bastidores do governo, particularmente a Casa Civil, se converteram em campo de batalha por verbas nesta semana.
Na terça-feira, o Tesouro travou despesas num montante próximo a R$ 14 bilhões, medida necessária para realizar gastos não previstos no Plano Safra, no pagamento de precatórios e num eventual reajuste de 5% para o funcionalismo. No entanto, ainda não está decidido quais ministérios perderão recursos para que essas despesas possam ser realizadas. É nesse ponto que se concentra a disputa.
Sem acordo, deve ocorrer na próxima semana reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), para bater o martelo sobre onde incidirão os bloqueios de gastos. Enquanto isso, o Plano Safra e os precatórios seguem sem recursos.
Ponto chave nessa discussão é o reajuste de 5% para os funcionários públicos. O presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu se adotará ou não essa medida. Mas, se abrir mão dela, reduzirá a conta dos bloqueios a R$ 8,2 bilhões.
A hipótese de o reajuste não ocorrer foi levantada por Nogueira na entrevista à CNN.
“Ele [Bolsonaro] quer dar um aumento. Espero que isso ocorra, até um aumento muito significativo a partir do próximo ano. Mas este ano nós temos dificuldade muito grande, nós temos que fazer cortes que estão doendo muito no governo, em áreas importantes, por conta dessa situação do teto de gastos”, disse Nogueira. “Infelizmente está muito difícil nós darmos o aumento, a remuneração que os servidores hoje precisam.”