Campanhas de Lula e Bolsonaro terão 44% da verba eleitoral
Foto: Douglas Magno/AFP e Cristiano Mariz/Agência O Globo
A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber R$ 1,2 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundão eleitoral. O valor é cerca de 20% maior do que os R$ 990 milhões que serão destinados aos partidos que apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Juntas, as legendas que estão com os dois principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto terão direito a 44% do montante destinado a bancar as eleições gerais deste ano.
Os valores serão usados pelas legendas para custear as campanhas presidenciais, as disputas para o Congresso e as corridas aos Executivos estaduais. As pesquisas de intenção de votos apontam o petista em primeiro lugar, à frente do atual chefe do Executivo. O terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), ainda não conseguiu fechar alianças, o que impacta no caixa. Seu partido ficará com R$ 253,4 milhões. Já a coligação que vai fortalecer o palanque da chamada terceira via, encabeçado pela senadora Simone Tebet (MS), vai receber R$ 683 milhões.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem quanto cada sigla receberá do fundão. O partido que ficou com a maior fatia dos recursos é o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL: R$ 782 milhões. Em seguida, estão o PT, com pouco mais de R$ 503 milhões, e o MDB, que vai dispor de 363 milhões.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cabe a cada sigla estabelecer os critérios para a distribuição interna dos recursos. Os partidos só precisam cumprir os requisitos definidos pela legislação eleitoral, como, por exemplo, destinar 30% do montante a que têm direito para custear campanhas de candidatas mulheres. As candidaturas majoritárias, sobretudo ao Palácio do Planalto, costumam receber uma parcela significativa do dinheiro.
Lula reúne em torno de si, além do PT, o PSB, PCdoB, a Rede, o PSOL, PV e Solidariedade. A candidatura de Bolsonaro tem com sustentáculo as siglas do Centrão: PL, à qual ele próprio é filiado, PP, Republicanos e PTB. Simone Tebet, do MDB, acertou recentemente a aliança com o PSDB no plano nacional. Ciro Gomes, porém, só tem o PDT em seu palanque, ao menos por enquanto.
Além dos recursos públicos, os presidenciáveis têm investido em outras alternativas de financiamento. Como mostrou O GLOBO, as campanhas de Lula e Bolsonaro vêm desenvolvendo estratégias para arrecadar recursos de pessoas físicas via Pix. Em outra investida, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu o papel de turbinar as possibilidades de angariar verbas para a campanha do pai — empresários do agronegócio são os principais alvos.
O fundão foi criado pelo Congresso em 2017, na esteira dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, que identificou pagamento de propina de grandes companhias para políticos dos mais variados matizes. Bancado com recursos públicos, o fundão foi uma alternativa que as siglas elaboraram para compensar a proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas, determinada em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, 48% dos recursos do fundão são distribuídos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara. Outros 35% são divididos entre as siglas com ao menos um representante na Câmara, na proporção do percentual de votos por esses partidos na última eleição geral. Mais 15% são divididos entre as legendas na proporção do número de representantes no Senado;e 2%, entre todas as siglas registradas no TSE.
Além do fundão e das doações de pessoas físicas, os partidos podem usar nas campanhas recursos do fundo partidário. Esta verba pode ser usada para custear gastos rotineiros, como passagens aéreas e pagamentos de luz e aluguel.