Comandante da Marinha usou avião da FAB como taxi
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Comandante da Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos levou a mãe e a esposa num avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para passar com elas as festas do último Natal no Rio de Janeiro.
Sua esposa, Selma Foligne Crespio de Pinho, ocupa um cargo na Secretaria-Geral da Presidência da República, ministério comandado pelo general Luiz Eduardo Ramos.
Garnier nasceu no Rio. O comandante, a mãe e esposa eram os únicos passageiros do voo que saiu de Brasília às 13h10 de 24 de dezembro, uma sexta-feira, com destino ao aeroporto do Galeão. A aeronave pousou às 14h25 na capital fluminense.
Para poder usar o avião, Garnier disse à FAB se tratar de uma viagem a trabalho, mas o comandante só teve agendas no Rio de Janeiro três dias depois de chegar à cidade.
Os dois compromissos oficiais ocorreram na tarde de 27 de dezembro: uma reunião com Edésio Lima Junior, presidente da Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), estatal ligada à Marinha na qual trabalha o filho de Garnier, e outra com o vice-almirante José Renato de Oliveira.
O voo de retorno a Brasília saiu do Rio de Janeiro às 16h10 do dia 28 de dezembro. Nesse dia, Garnier teve apenas despachos internos, segundo a sua agenda oficial. Dessa vez, havia um passageiro adicional na aeronave, o filho do major-brigadeiro Fernando César da Costa e Silva Braga.
A lista de passageiros do voo foi obtida pela Folha depois de pedido de Lei de Acesso à Informação. A Marinha negou o pedido em três ocasiões.
Na última recusa, feita pelo próprio comandante, Garnier alegou que não divulgaria os nomes para “preservar a imagem e a honra dos tripulantes”.
Depois disso, a CGU (Controladoria-Geral da União) determinou que a Marinha informasse o nome dos passageiros. A Força recorreu da decisão, mas não conseguiu mudar o entendimento do órgão de controle.
A utilização da aeronave da FAB pelo comandante para passar o Natal no Rio de Janeiro foi revelada pelo site Metrópoles em janeiro. Mas não se sabia, na ocasião, que o militar havia dado carona para parentes.
Procurada, a Marinha não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre as razões da presença de familiares do comandante no voo. A Força tampouco justificou a ida de Garnier ao Rio três dias antes da primeira agenda oficial.
A FAB não respondeu a perguntas sobre a presença do filho de um oficial no voo de volta.
A carona natalina para a esposa em avião da FAB não foi a única. Segundo a revista Veja, Selma Foligne estava entre os passageiros levados por Garnier para uma cerimônia militar na Itália, em abril.
O decreto que regulamenta o uso de aviões da FAB por autoridades foi atualizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2020.
Ele determina que o avião só pode ser usado por motivos de trabalho e “compete à autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”.
Além disso, o decreto estabelece que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.
O último artigo do decreto, no entanto, abre uma brecha para que autoridades possam colocar quem quiserem em voos da FAB. Ele diz que “os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave” ficam a cargo da autoridade que fez o pedido.
Bolsonaro prometeu endurecer as regras de uso das aeronaves.
Poucos dias antes de tomar posse, ele distribuiu uma cartilha com normas e procedimentos éticos. O documento afirmava que somente o ministro e a equipe que o acompanha no compromisso podem utilizar as aeronaves.
Levar parentes em voos da FAB não é um hábito só do comandante da Marinha. Dois ex-ministros da Defesa de Bolsonaro deram carona para suas esposas em 16 voos, entre 2020 e 2021.
Braga Netto, provável vice-presidente na chapa do mandatário, fez isso em 12 ocasiões e Fernando de Azevedo e Silva nas outras quatro vezes. Braga Netto também deu carona em voo da FAB para o filho mais novo de Bolsonaro, Jair Renan, em dois trajetos.
Como mostrou a Folha, ministros do governo levaram de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais com aeronaves da FAB desde 2019.
Marcelo Queiroga (Saúde), por exemplo, levou esposa e seus três filhos, além de parentes de outras autoridades, em pelo menos 20 viagens oficiais de março a agosto de 2021.
Já Jair Renan pegou ao menos cinco voos em deslocamentos solicitados por diferentes ministros.
Além da carona com Braga Netto, o filho do presidente aproveitou viagens dos ministérios das Relações Exteriores e da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Citando a necessidade de atenuar os efeitos de um “déficit de ergonomia”, Bolsonaro ainda editou um decreto em janeiro de 2022 permitindo que ministros de Estado e cargos de confiança de alto nível da administração federal possam viajar em classe executiva durante missões oficiais ao exterior.
Apesar de prometer endurecer regras de viagens oficiais, Bolsonaro também usou voos pagos com dinheiro público para dar carona a parentes.
Em maio de 2019 um helicóptero da Presidência da República levou convidados para o casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no Rio de Janeiro. O governo alegou “razões de segurança” para autorizar o voo e Bolsonaro chamou de “idiota” pergunta sobre o deslocamento.
Bolsonaro chegou a considerar “nada de mais” que uma autoridade do Poder Executivo conceda carona em uma aeronave da FAB.
“Se um avião presidencial nosso vai para algum lugar a serviço, não vejo nada de mais levar alguém no avião. Não vejo nada de mais nisso aí. Agora, se está errado, se tiver alguma norma dizendo o contrário, eu vou conversar com ele”, disse o presidente em 2019.