Jurista de direita apoia desobediência de Bolsonaro ao STF
Foto: Patricia Stavis – 22.out.2018/Folhapress
O vídeo em que Jair Bolsonaro (PL) aparece afirmando que pode descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal passou a circular em cortes superiores de Brasília e já causa uma tensão adicional: nele, um conhecido integrante do Poder Judiciário, o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, aparece aplaudindo o presidente da República justamente no momento em que ele prega a desobediência às ordens judiciais.
Bolsonaro fez as declarações na semana passada, num evento no Palácio do Planalto. Segundo ele, caso o STF aprove o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, “acabou a economia brasileira, nossa garantia alimentar. Acabou o Brasil. O que eu faço? Tem duas opções. Entrego a chave para o ministro do Supremo. Ou digo: não vou cumprir”.
Descumprir decisão judicial é crime. Por isso os aplausos de Ives Gandra Martins Filho à fala foram recebidos com perplexidade por integrantes de outros tribunais.
“O que eu senti é que o presidente fez um desabafo de cidadão comum. Aplaudi como outros estavam aplaudindo. Era um momento de grande emoção dele [Bolsonaro]”, diz o magistrado. “Mas uma coisa é o desabafo. Outra é o que ele vai fazer como presidente”, segue Ives.
“Eu sou o ministro que, no TST, mais cumpre decisões do Supremo. Sou até criticado por isso”, diz o magistrado. “Mas entendo perfeitamente o desabafo do presidente. Como cidadão comum, eu também estou revoltado com tudo o que está acontecendo, Não me sinto confortável com o ativismo judicial, com a forma como o Judiciário está funcionando”, diz o ministro do TSE.
O ministro vai além —e diz que “vivemos hoje num sistema em que o Supremo não cumpre a Constituição, os tribunais superiores não respeitam o Supremo, os tribunais regionais e de Justiça não respeitam os tribunais superiores, e os juízes não seguem os tribunais regionais e de Justiça. Cada magistrado, em nome de sua independência, faz o que quer”.
Isso leva, segundo ele, “a uma insegurança jurídica” que prejudica o Brasil. “Há hoje um neoconstitucionalismo, em que o que interessa não é a vontade do constituinte [que elaborou a Carta Magna], mas sim a vontade do intérprete da Constituição. Ele se opõe ao constitucionalismo clássico, que é baseado em pilares que não podem ser interpretados de forma flexível para atender ao que você gostaria, mas não está na Constituição”, afirma.
Ives Gandra Martins Filho sempre aparece em listas para ser indicado ao Supremo. Mas acabou sendo preterido tanto por Michel Temer quanto por Bolsonaro. Caso o presidente consiga se reeleger, ele poderá fazer mais duas indicações para o tribunal.