PT denuncia ao TCU baixa cobertura vacinal
Foto: Danilo Verpa/Folhapress, COTIDIANO
A bancada do PT no Senado protocolou nesta quarta-feira (8) um pedido de investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a queda da cobertura vacinal no Brasil.
De acordo com dados do Confederação Nacional dos Municípios de abril deste ano, desde 2016, nenhum dos imunizantes disponíveis no Plano Nacional de Imunização (PNI) atingiu cobertura superior a 80%, a meta do Ministério da Saúde.
Em todos os anos analisados, somente a vacina de Influenza alcançou 70% do público-alvo em todas as regiões do país.
Ainda de acordo com o estudo do CNM, de 2017 para 2021, a queda da cobertura vacinal foi de 15,16%, sendo a BCG (33,63%), a tetra viral (29,88%) e a hepatite B em crianças de até 30 dias (27,79%) as com maior redução. No caso da BCG, o próprio ministério comunicou uma diminuição da oferta motivada pela interdição da planta Ataulpho de Paiva pela Anvisa.
A bancada faz 14 solicitações, entre elas, diligências cautelares para o Ministério da Saúde implementar ações de comunicação imediatas, amplas e massivas de esclarecimento, e convocação da população. Pede ainda que a pasta dê apoio operacional a estados e municípios para executarem suas políticas vacinais e uma avaliação orçamentária e financeira da redução do montante destinado às campanhas.
Os senadores ressalvam que o contexto de pandemia de coronavírus implicou em revisão das prioridades, contudo, esse é um cenário que se inicia ainda em 2016.
“A pandemia da Covid-19 somente implicou um agravamento desse dado. E, ao contrário de motivar o Governo Federal a adotar campanhas informativas acerca da segurança e positividade dos resultados vacinais […] o que se constata é uma absoluta timidez do Ministério da Saúde em protagonizar medidas de comunicação e medidas de execução do PNI a induzir a superação desse patamar rebaixado”, argumentam.
No documento, há críticas ainda ao ministro Marcelo Queiroga que, por vezes, declarou que ninguém seria obrigado a tomar vacinas.
“Obviamente, o comportamento padronizado do Governo Federal sobre o tema condiciona a população, principalmente a mais vulnerável e sem acesso à fonte de informações confiáveis e com lastro científico robusto, de produzir ação proativa em procurar uma sala de vacinação, haja vista que a posição do titular da pasta valora os reduzidíssimos riscos de alguma possível reação adversa em detrimento dos benefícios da proteção individual e coletiva da vacina.”
O pedido é assinado por nove parlamentares.