STF sofre pressão para corrigir saldos do FGTS
Foto: Reprodução
Em nova conversa nesta semana, Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, para pautar os processos que discutem a correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS.
A ação do Solidariedade no Supremo busca a atualização das contas do FGTS por algum índice de inflação. Atualmente, os saldos são corrigidos pela TR (Taxa Referencial) mais juros de 3% ao ano. O Solidariedade alega que a TR é inconstitucional porque corrói o patrimônio dos trabalhadores ao não repor as perdas inflacionárias.
Na conversa com o deputado, Barroso, que é relator da ação, não estipulou prazo nem deixou claro se pretende pautar a correção do FGTS. Essa correção devolveria recursos aos trabalhadores e teria um impacto bilionário aos cofres públicos.