Bolsonaro encolheu programas sociais para inflar auxílio Brasil
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O governo Bolsonaro e o Congresso insistiram na importância de ampliar o Auxílio Brasil, e foi aprovada na quarta (13) uma Proposta de Emenda à Constituição para conceder ajuda extraordinária a segmentos mais afetados pela inflação e a alta dos combustíveis.
Os defensores das medidas alegam que não se trata de oportunismo político em busca de votos, apesar de faltarem só três meses até as eleições, mas de sensibilidade social para reduzir o sofrimento dos mais vulneráveis.
De fato, a demanda é justa. Hoje, segundo pesquisa da rede Penssan, 33 milhões de brasileiros têm dificuldades para comer. No entanto, um sobrevoo sobre a prática da gestão bolsonarista em diversos programas sociais coloca em xeque o discurso de última hora.
No meio da pandemia, o Farmácia Popular, que oferece remédios com desconto de 90%, encolheu. O governo não se preocupou em reajustar os valores. Corrigido pelo índice oficial de inflação, o IPCA, o orçamento caiu de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,4 bilhões. São 25% a menos desde 2018.
O programa Casa Verde e Amarela é uma sombra do antecessor Minha Casa Minha Vida. Deixou de oferecer subsídio de até 90% do valor do imóvel, sem juros, para as famílias de renda mais baixa. Agora, tem o menor orçamento anual da história, R$ 1,2 bilhão.
O valor equivale a dez vezes menos a média anual de R$ 12 bilhões destinados, de 2009 a 2018, à redução do déficit habitacional nas camadas menos favorecidas da população brasileira.
Houve baixas também no Fies, criado para financiar o acesso dos mais pobres ao ensino superior. O programa realmente tinha problemas e precisava de ajustes. A gestão bolsonarista, no entanto, foi mais incisiva em promover populismo, dando perdão a não pagadores, e ao reduzir sua verba. O orçamentou passou de R$ 22 bilhões em 2018 para R$ 5,5 bilhões neste ano.
Apesar de se declarar aliado de todos os segmentos do agronegócio, o governo também ceifou recursos do pequeno produtor rural. O Pronaf, destinado a essa parcela dos agricultores, sofreu corte de 35% em seus recursos.
Há o claro objetivo político de anular a marca do PT nesses programas. A prática até é do jogo. Muitos governos reempacotam projetos de antecessores com o intuito de deixar a marca de sua administração.
Todavia, procuram dar um passo adiante no fortalecimento de políticas públicas, não desmontá-las.
Bolsonaro seguiu caminho oposto. Não se preocupou com os efeitos práticos da desidratação desses programas na vida dos mais vulneráveis, e tenta agora remendar isso em seu desespero pela reeleição.