Campanha de Lula terá R$ 130 milhões
Foto: Sérgio Lima
O diretório nacional do PT decidiu nesta 5ª feira (30.jun.2022) destinar R$ 130 milhões para a campanha de 1º e 2º turnos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua tentativa de conquistar o 3º mandato à frente do Palácio do Planalto.
O montante representa 26,03% do total de R$ 499,6 milhões que o partido terá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para o pleito deste ano. É também pouco menos do que o teto que os candidatos à Presidência da República poderão gastar neste ano, de R$ 132 milhões.
O valor repassado pelo partido, no entanto, pode ser menor caso o ex-presidente receba doações para sua campanha. No domingo (26.jun.2022), por exemplo, um jantar que reuniu advogados e empresários arrecadou cerca de R$ 4 milhões, que serão doados para o PT.
Pela regra, o candidato pode até arrecadar a mais que o teto estabelecido, porém só poderá gastar até o valor máximo. O que sobrar de dinheiro, vira sobra de campanha. Se for de origem privada ou do fundo partidário, a sobra vai para o diretório do partido, vinculado ao candidato. Se a sobra for do fundo eleitoral, o montante retorna para o Tesouro Nacional.
A legislação brasileira determina que os valores que poderão ser usados nas campanhas eleitorais devem ser estabelecidos por lei aprovada pelo Congresso. Neste ano, no entanto, não foi editada e promulgada uma norma com estes números.
Nesta 5ª feira, a Corte decidiu então aplicar o mesmo critério adotado nas eleições de 2020, de atualizar os limites pela inflação. Em dezembro de 2021, o TSE havia decidido que, na ausência de lei aprovada pelo Congresso, a Corte poderia editar uma regulamentação sobre o tema.
Levando em conta o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período, os limites para campanha presidencial em 2022 devem ser de R$ 88,3 milhões no 1º turno e mais R$ 44 milhões para o 2º turno, se houver.
O PT decidiu, no entanto, que não irá destinar recursos diretamente para as candidaturas de outros partidos e para as candidaturas próprias a vice e suplentes. Neste caso, o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice na chapa petista, ficará sem ajuda financeira do PT. Caberá ao seu partido, o PSB, arcar com as despesas que ele terá no pleito.
Pelas regras eleitorais, 30% do Fundo Eleitoral deve ser destinado a mulheres. No caso do PT, serão R$ 149,88 milhões para disputar as candidaturas a governadora, senadora, deputada federal ou estadual.
O PT decidiu também destinar R$ 146 milhões para as candidaturas de homens a deputados federais, o que corresponde a 29,41% do Fundo Eleitoral, e R$ 12 milhões, ou 2,42% do fundo, para os homens que queiram disputar o cargo de deputado estadual.
O partido reservou ainda R$ 41,6 milhões (8,34%) para as candidaturas masculinas a governos locais e R$ 12,3 milhões (2,48%) para os candidatos ao Senado.