Governo tenta apressar esmola eleitoral
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
O governo corre contra o tempo para conseguir garantir o pagamento dos benefícios aprovados na PEC das bondades ainda no início de agosto e, com isso, impulsionar o mais rápido possível a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição. Além de ampliar o valor do Auxílio Brasil, o objetivo é zerar a fila de inscritos, que hoje reúne aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.
No caso do auxílio pago a famílias de baixa renda, cujo valor mínimo saltará de R$ 400 para R$ 600, a operação é considerada mais fácil, pois os repasses mensais já ocorrem.
A ideia é mudar os pagamentos para o dia 9 de agosto. Esta data foi estabelecida como meta pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Normalmente, o benefício começa a ser pago no dia 18 de cada mês.
A implementação de mudanças é mais simples também com o vale-gás, que já é pago a cada dois meses e saltará de 50% do valor médio do botijão para 100%. Ainda é necessário, nos dois casos, a edição de medida provisória com a previsão dos recursos.
A maior dificuldade do governo será agilizar o início do pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já informou ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) que 872.320 profissionais estavam cadastrados como transportador autônomo de cargas até o final de maio, data-limite estabelecida para o benefício. Agora, o MTP avaliará se todos estão aptos a receber.
A PEC garantiu a reserva de R$ 5,4 bilhões para o pagamento de um voucher de R$ 1 mil aos caminhoneiros. Serão seis parcelas até o fim do ano e a ideia é já assegurar as duas primeiras em agosto. Diferentemente da gasolina e do álcool, que registraram queda de preços com a imposição de limite na cobrança de ICMS pelos Estados, o diesel ainda está em patamar alto e gera queixas dos transportadores.
No caso dos taxistas, o MTP aguarda o envio de dados do cadastro dos motoristas pelos municípios, que são responsáveis por este controle. O governo reservou R$ 2 bilhões para este fim. Embora o governo não saiba quantos taxistas existem hoje no país, o Ministério da Cidadania estima que cada um receberá R$ 200 mensais.
Para conseguir viabilizar o início do pagamento de todos os benefícios até a segunda semana de agosto, o governo ainda terá de regulamentar os programas não existentes, que envolvem os caminhoneiros e taxistas, e vencer toda a burocracia até o fim deste mês. Técnicos envolvidos pelo Valor informaram ser necessário entre sete e dez dias para “rodar a folha” de pagamentos.
A PEC garantiu R$ 41,25 bilhões para o pagamento de benefícios sociais a três meses das eleições. Do total, R$ 26 bilhões serão destinados a majorar o Auxílio Brasil; R$ 1,05 bilhão para a ampliação do vale-gás, que ficará em torno de R$ 120 a cada dois meses; R$ 5,4 bilhões para o voucher dos caminhoneiros; e R$ 2 bilhões aos taxistas.
A PEC permitiu ainda o reforço do programa Alimenta Brasil, financiamento da gratuidade de transporte coletivo para idosos e a compensação de Estados que concederem créditos tributários para biocombustíveis.