Governo tenta distorcer manifesto pró-democracia
Foto: Silvia Zamboni/Valor
Com a adesão da Federação das Indústrias de São Paulo e de uma nova leva de empresários e banqueiros, o manifesto em defesa da democracia e do sistema eleitoral do país, a ser lançado em ato na Faculdade de Direito da USP no dia 11 de agosto, ganhou densidade e despertou a reação de governistas.
A Fiesp faria um ato no mesmo dia e local daquele marcado para o lançamento do manifesto, mas em separado. O presidente da entidade, Josué Gomes da Silva, no entanto, levou a proposta da adesão à diretoria da entidade ontem à noite e foi acatado sob aplausos, segundo sua assessoria. Além da adesão, a Fiesp pretende publicar o manifesto com as assinaturas de adesão dos seus associados nos jornais.
O texto também recebeu ontem uma nova leva de signatários: Luiz Fernando Figueiredo (Mauá), Luis Stuhlberger (Verde), Rodrigo Rocha Azevedo (Ibiúna), Demóstenes Madureira de Pinho Neto (BWGI), Claudio Haddad (Insper), Luis Terepins (Even) e Amarílio Macedo (J.Macedo), além de economistas como Affonso Celso Pastore, Elena Landau, Edmar Bacha e Francisco Gaetani. Alguns chegaram a declarar voto em Bolsonaro em 2018.
O texto diz que o país passa por “um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”. E conclui com uma convocação: “Clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições. No Brasil atual não há espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”.
Estes signatários se juntaram aos já divulgados, como Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles, Candido Bracher (todos do Itaú Unibanco), Fabio Barbosa (Natura), Pedro Passos (Natura), Walter Schalka (Suzano), Horácio Lafer Piva (Klabin), Arminio Fraga (Gávea), José Olympio Pereira (ex-Crédit Suisse) e Eduardo Vassimon (Votorantim).
O ato do presidente Jair Bolsonaro com os embaixadores da semana passada foi o estopim para o incremento da adesão à iniciativa que vinha sendo gestada há mais de dois meses por professores e alunos da faculdade. “Naquele momento ninguém mais pensou em fazer um manifesto em separado, mas se juntar àquele que já estava em curso para lhe dar mais amplitude”, conta Fabio Barbosa, da Natura. Mais do que assinar o manifesto, os empresários, diz, querem comparecer ao ato.
Originalmente, a ideia era fazer um ato da faculdade, para marcar os 45 anos da Carta aos Brasileiros, de iniciativa de Goffredo da Silva Teles Junior em protesto contra a ditadura. O texto de 1977 arregimentou 40 signatários, 14 dos quais estão vivos e também assinarão o manifesto do dia 11, como Fábio Comparato, Miguel Reale Jr, José Gregori e Sérgio Bermudes. A escolha da carta de 1977 não é uma simples efeméride. Seu autor foi um integralista militante no Estado Novo que, com a redemocratização de 1946 passou a combater os comunistas. Assim como o de Goffredo em 1977, este não é um manifesto de esquerdistas, mas de democratas.
Com o apoio do atual diretor da faculdade, Celso Campilongo, seu antecessor Floriano de Azevedo Marques passou a buscar os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal e conseguiu a adesão de nove, entre eles Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, cabendo a este último a leitura do manifesto no 11 de agosto. A lista de ex-ministros só não está completa pela ausência de Nelson Jobim e Joaquim Barbosa. “O sentimento generalizado foi o de agradecimento pela iniciativa, todos queriam se manifestar e não sabiam como”, diz Azevedo Marques. O presidente do STF, Edson Fachin, foi convidado a participar do ato no dia 11, mas ainda não respondeu.
O diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena, tratou de ampliar a adesão no meio acadêmico e o jurista Carlos Ari Sundfeld fez a ponte com o mundo empresarial e financeiro. Sem receber um único “não”, Sundfeld se surpreendeu com a gama de perfis que o procuraram para aderir ao manifesto: “Há signatários que aprovam algumas políticas deste governo, mas querem respeito à justiça eleitoral. Não se trata de uma manifestação anti-governo, mas contra uma ameaça inaceitável de quebra da institucionalidade”.
Muitos dos signatários do meio empresarial e financeiro já haviam aderido ao documento de agosto do ano passado em defesa das urnas eletrônicas – “Vai ter eleições e o resultado será respeitado” – nascido dentro do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).
O acordado é que os atos não tenham carimbo partidário. A lista de signatários, composta por eleitores de quase todos os candidatos, demonstra que o intento tem sido bem sucedido. Ainda que haja integrantes do grupo Prerrogativas, de advogados próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento não lhes pertence. “Não é uma manifestação entre os times em disputa, mas a favor do juiz”, diz Floriano de Azevedo Marques. A direção da faculdade negocia um pacto com as entidades estudantis para que as manifestações partidárias sejam evitadas, ainda que ninguém possa dar garantia de 100% de êxito.
Não há apenas empresários, banqueiros e juristas entre os 3 mil signatários. A lista tem artistas (Chico Buarque e Débora Bloch), escritores (Luis Fernando Veríssimo, lideranças religiosas (padre Júlio Lancelotti), centenas de professores universitários, integrantes da magistratura, do ministério público, dos tribunais de conta e da defensoria pública
São três os espaços da faculdade. O Salão Nobre, com capacidade para 1,5 mil pessoas, o pátio, para duas mil pessoas e, ainda, o Largo, em frente ao prédio, onde cabem outras duas mil. Com a unificação dos atos naquele que acontecerá às 11h do dia 11, a expectativa é de que todos os espaços sejam usados
No Twitter, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tratou de dar uma resposta eleitoral ao evento. Associou a adesão de banqueiros e investidores ao manifesto como uma “reação” ao PIX. “Se o senhor [presidente] faz alguém perder R$ 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor”, afirmou Ciro.
“Lamento que a resposta seja eleitoral e não para firmar compromisso com a democracia e com o respeito à justiça eleitoral”, diz Sundfeld.