Bolsonaro propõe “paz” a STF e TSE
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Aliados do presidente Jair Bolsonaro entraram em campo para tentar promover a paz entre o governo e o Judiciário. Apesar dos esforços, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não se comoveram. Na avaliação de integrantes dos tribunais, Bolsonaro vai continuar atacando o Judiciário neste ano.
Do lado do Palácio do Planalto, a tentativa de interlocução com os tribunais tem ficado a cargo principalmente de três ministros: Ciro Nogueira (Casa Civil), Fabio Faria (Comunicações) e Bruno Bianco (Advogado-geral da União), que já procuraram o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do TSE em 16 de agosto.
Em razão da relação direta que possui com a Corte, Bianco evita falar sobre o conteúdo das conversas com os ministros, mas afirma a interlocutores que despacha normalmente com todos os magistrados, o que inclui o algoz do presidente.
Ciro Nogueira e Fábio Faria, que integram a chamada ala política do governo, costumam afirmar que as conversas institucionais com ministros são frequentes e buscam uma flexibilidade e compreensão permanente de ambos os lados.
Como ministro do STF, Moraes é relator de processos que miram diretamente Bolsonaro — como o inquérito das fake news e o inquérito que apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos. O ministro já determinou prisões de apoiadores do presidente e também a retirada de contas de redes sociais do ar. A expectativa é que Moraes conduza a Justiça Eleitoral com o mesmo rigor.
A intenção dos integrantes do governo que tentam fazer o meio de campo é pacificar o ambiente político para o Sete de Setembro e para as eleições. No entanto, ministros do STF sabem que Bolsonaro tem a intenção de repetir o tom dos discursos proferidos no feriado do ano passado, quando atacou ministros do Judiciário e pregou a desobediência a determinações do Supremo.
Até mesmo auxiliares do presidente admitem que é difícil que Bolsonaro recue da sua convocação, mas afirmam que caso o presidente já esteja mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto — com possível efeito da queda do preço da gasolina e da concessão de auxílios com valores maiores aos mais vulneráveis — o tom pode ser mais amistoso.
Moraes se prepara para evitar extremistas no Sete de Setembro deste ano. A equipe do ministro monitora grupos que podem ameaçar a paz social no feriado. Moraes não descarta mandar prender essas pessoas, caso a situação esteja alarmante nas vésperas do feriado.
Ministros do STF e do TSE temem que, depois das eleições, Bolsonaro convoque militantes para protestar contra o resultado das urnas caso seja derrotado. Na tentativa de evitar ruptura institucional, o plano da cúpula do Judiciário é tentar aproximação com as Forças Armadas. A missão foi abraçada por Moraes, que tem bom diálogo com generais.
O próprio ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que tem endossado as críticas de Bolsonaro à Justiça eleitoral, admite a interlocutores que possui uma boa relação com Moraes e que espera uma melhoria no diálogo com a Corte eleitoral.
Paulo Sergio inclusive chegou a receber Moraes quando ainda era comandante do Exército, no ano passado, numa conversa que, segundo fontes, foi extremamente amistosa.
Edson Fachin, que hoje preside o TSE, não tem tanto contato com os militares. Ele já deixou claro que não vai receber representantes das Forças Armadas em reunião exclusiva para discutir as eleições de outubro, como quer Paulo Sergio Nogueira. O cenário pode mudar a partir de 16 de agosto, quando Moraes assumir o TSE.