Fim do teto de gastos começa em setembro
Foto: Will Schutter
O governo quer discutir com a sociedade a partir de setembro uma flexibilização na regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional.
A ideia é permitir que o teto seja aliviado à medida em que a dívida pública diminuir. Os dois candidatos a presidente mais bem colocados na eleição deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), já vêm defendendo uma mudança na regra do teto.
Em março deste ano, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, já havia informado a intenção de mudar o arcabouço fiscal, conforme noticiou o g1.
Segundo informou nesta terça o secretário do Tesouro, Paulo Valle, a ideia é começar o debate em setembro, quando o Tesouro deve finalizar um texto de discussão sobre o tema, que será tornado público, caso o período eleitoral permita. O debate seria feito com especialistas, agentes do mercado e autoridades.
Já o envio da proposta ao Congresso, disse Valle, ainda está indefinido, mas “certamente será após as eleições”. O prazo de envio será discutido junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os esclarecimentos foram feitos pelos técnicos do Tesouro durante coletiva para apresentar o resultado das contas públicas de julho. Valle afirmou que o objetivo foi esclarecer notícias que vêm sendo veiculadas na mídia.
Como funcionaria o novo modelo
Atualmente, caso o governo queira gastar mais do que o limite do teto, precisa fazer um crédito extraordinário — admitido apenas para despesas urgentes e imprevisíveis.
O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, também presente na coletiva explicou que uma dívida pública em baixa permitiria ajustes no teto.
“O que a gente está propondo em linhas gerais é reforçar a regra da despesa, a regra do teto, deixando ela um pouco mais flexível, se a gente tiver numa situação de dívida que está numa trajetória mais favorável, cadente, ou em níveis mais baixos”, explicou.
Segundo Athayde, com isso, o governo dará “perenidade” à regra do teto de gastos, que é alvo de críticas por limitar as despesas. A lei do teto previa uma revisão somente em 2026.
“A dívida serviria como um referencial para ajustar a regra da despesa, aquela que a gente vai perseguir para conseguir ao longo do tempo fazer com que a dívida chegue a patamares mais baixos”, completou o subsecretário.
Já a discussão dos parâmetros, ou seja, de qual nível de dívida será possível flexibilizar o teto, ficará para um segundo momento, informou o Tesouro.