Inquéritos contra Bolsonaro não foram ao debate
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No debate de domingo (28), Jair Bolsonaro (PL) chamou seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de ex-presidiário. Logo na primeira pergunta ao oponente, aproveitou para lembrar o escândalo de corrupção na Petrobras, ocorrido durante os governos do PT.
Lula tinha uma resposta ensaiada: em seu governo, foram criados mecanismos de investigação e transparência para combater a corrupção. Para atacar Bolsonaro, o petista disse que as suspeitas de corrupção do governo atual estariam escamoteadas.
No debate, Lula repetiu o mesmo texto da entrevista que concedeu ao Jornal Nacional na semana passada. Diante da pergunta sobre Lava Jato, o ex-presidente lembrou que, em sua gestão, todos os escândalos foram devidamente investigados.
Se quisesse atacar Bolsonaro na mesma moeda, Lula teria munição suficiente. O presidente responde a quatro inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) — a mesma Corte que, no ano passado, anulou condenações impostas a Lula em processos da Lava Jato.
Em um inquérito, Bolsonaro responde à acusação do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que houve tentativa de interferência indevida nas atividades da Polícia Federal. Em outra frente, o presidente foi incluído no inquérito que apura a atuação de milícias digitais, por ter difundido notícias falsas sobre urnas eletrônicas e sobre o processo eleitoral em sua live semanal.
Bolsonaro também é alvo de um inquérito que apura se ele vazou dados de uma investigação sigilosa da Polícia Federal. O último inquérito é sobre declarações dadas pelo presidente sobre a pandemia da covid-19.
Por fim, há uma outra investigação contra Bolsonaro tramitando no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também sobre os ataques feitos na live ao processo eleitoral brasileiro.
Apesar de responder a tantos inquéritos na Justiça, a chance de Bolsonaro ser condenado é praticamente nula. Para que os casos sejam transformados em ação penal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, teria que apresentar denúncia contra o presidente. Ao que parece, não existe essa disposição.
Lula, de fato, tem um ponto. Durante os governos do PT, tanto Lula quanto Dilma Rousseff nomearam para a Procuradoria-Geral da República os escolhidos pela categoria na lista tríplice. Em tese, o procedimento dá mais liberdade para o Ministério Público atuar.
Lula nomeou Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral que denunciou ao STF o esquema do mensalão. Dilma Rousseff escolheu para o cargo Rodrigo Janot, o autor das dezenas de denúncias na Lava Jato. Aras não demonstra a mesma intenção em relação a Bolsonaro.
Em público, Bolsonaro parece confiante. Em maio, disse: “Por Deus que está no céu, nunca serei preso”. Em agosto, a colunista Mônica Bergamo escreveu que, a interlocutores, o presidente teria dito que os inquéritos contra ele na Justiça têm o intuito de levá-lo à prisão caso não seja reeleito em outubro.
Se isso acontecer, será repetida a história de Michel Temer, que foi preso em 2019, três meses depois de deixar o Palácio do Planalto.